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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 01/2021, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021. Onde se lê: ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Etapa Início Término Publicação do Edital 03/07/2021 03/07/2021 Inscrições das instituições 03/07/2021 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2022 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III P, admissão 1, Ato nº 22/2007, publicado em 27/7/2007, para reservar o período para outra forma de usufruição, atendendo decisão de revisão de proventos publicada no “MG” de 22/9/2022, onde se lê: ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP AVISO DE LICITAÇÃO A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo de Compra nº 1541003 – 011/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pintura predial dos muros e paredes da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada,área interna do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2022 RETIFICA, no ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTOReferente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 958911-0, Maria Lúcia Silva, ASB1A, 1° cargo, Ato nº 140 publicado em 12/07/2022, por incorreção no quantitativo de dias de afastamento, onde se lê: afastamento por oito dias a partir de 12/03/2022, leia – se: afastamento por 4(quatro) dias a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2022 RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIH, adm. 02, por motivo de mudança da referência, Ato nº 330/2021, publicado em 30/09/2021, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE CONVOCAÇÃO A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada na Avenida Gabriela Castro Cunha, 430, Vila Olímpica, Uberaba/MG, convoca os Candidatos nomeados, conforme MG de 09/06/2022, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 07/2017 e escolha da vaga. CPF NOME CLASS. CARGO DATA HORARIO LOCAL 106.161.476-00 RUTH MARCELA WINTER TEIXEIRA 2º PEB – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Venda até o dia 13/10/2021, às 10:00 h, na E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro, CEP 39625-000 – Cidade/Itaobim MG – Telefone (33) 3734-3094 e-mail: escola.146889@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 127 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente pelo email: escola.313700@educacao.mg.gov.br do Centro Estadual de Educação Continuada Ângela Maria Cassemiro Corrêa, localizada na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° – Formiga – MG – CEP 35570-643 – Telefone (0XX37)3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado