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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº828 – Processo SEI nº 1260.01.0022244/2021-18. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deAlmenara. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 828, assinado em 19/10/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – CEP 36.930-000 – Telefone (0XX3336-1637), e-mail: escola.75884@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2020, às 09:00h, processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professora Geralda Eugenia da Silva, localizada na Rua Coronel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. Vigência: 10/02/2019 a 09/02/2020. Valor: R$ 975.449,71 (total anual estimado) Número do Processo: 02/2017. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Américo Martins, localizada na rua sete n° 363 – bairro Jaraguá, Montes Claros-mg, CEP 39404-182 – telefone (038) 3215-2329, e-mail: escola.81329@ educacao.mg.gov.br do dia 12/08/2019 a 16/04/2019 de 07:00 às 17:00 e no dia 19/08/2019 até às 09:30. EXTRATO DE EDITAL PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade do ônus da cessão, que a partir de 01/01/2020 passa a vigorar na modalidade com ônus para o cessionário; mantida a cessão dos servidores Humberto Túlio Vilaça Freitas, Sérgio Onofre e Lúcio Antônio da Silva Brant; excluída do Convênio a servidora Maria Cristina Fernandes, e prorrogada a vigência do ajuste por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2022. Marcus Vinicius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Américo Martins, localizada na rua sete n° 363 – bairro Jaraguá, Montes Claros-mg, CEP 39404-182 – telefone (038) 3215-2329, e-mail: escola.81329@ educacao.mg.gov.br do dia 12/08/2019 a 16/04/2019 de 07:00 às 17:00 e no dia 19/08/2019 até às 09:30. EXTRATO DE EDITAL PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Seis de Junho realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº 926055/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº. 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE nº. 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022 às 12h00min, chamada pública nº 06/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, com recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter Informações e có