389 Resultados escola municipal manoel - em: 05/06/2025
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2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 3937 prosseguimento da execução. Consigno que o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica só será analisado após o cumprimento do quanto CONCLUSÃO determinado pelo id n°3ce1736, com o fornecimento da ficha Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara cadastral simplificada atualizada
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5799 110/114 EXTRATO DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 007/2015/Bonfim/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 10 de agosto de 2016 O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Pú
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 173144/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L150 PROTOCOLO NUMR: 283622-34.2017.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2050 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Carta Precatória Criminal em: 06/02/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTE REU:GEORGE AMILTON DOS SANTOS GONCALVES VITIMA:T. G. S. . PROCESSO Nº 000026283.2019.8.14.0109 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Cls. 1. À luz do Ofício nº 16/2019
18 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo III- esgotados os procedimentos previstos nos incisos I e II e constatada demanda excedente para ingresso no ensino médio, será apresentada listagem de escolas da rede pública que ministram o ensino médio para que o aluno escolha, em ordem de preferência, 04 (quatro) escolas, respeitados estes procedimentos: a) o encaminhamento para matrícula na unidade de ensino indicada pelo aluno será feito respeitando-se o limite de vagas e
Recife, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO HERDEIROS DO FUTURO, Cadastro Escolar nº P-605.004, mantido por Cristiane Gomes Carvalho - ME, CNPJ nº 27.510.781/0001-10, localizado no Sítio São João, s/n, Caraibeiras, no município de Tacaratu, neste Estado, CEP 56.480-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sert�
Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 252 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposto pela ESCOLA MUNICIPAL JOS�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1583 maio do corrente ano; b) ao Presidente da Câmara Municipal local, para suspensão do expediente; c) a Diretora da Escola Municipal Manoel Martins Villaça, para suspensão das aulas; d) para o Comando da Policia Militar - 50º BPM-I - 1º Pelotão da 2ª Cia/Mairinque, e 50º BPM-I - 2ª Cia/São Roque, para prov
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1785 passivo da presente demanda." Deverá ser observado o valor vigente no decorrer do vínculo. O pedido é improcedente. Defiro, nesses termos. A primeira reclamada firmou contrato de empreita com o segundo reclamado (fls. 65/80) para a execução de obras destinadas à 9. Multa do art. 467 da CLT. construção do Parque Municipal Beija Flor e à retomada e à conclusão
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 1463 Por conseguinte, condeno-a a pagar ao reclamante o valor pessoa interposta, sendo a segunda Reclamada a tomadora dos correspondente a dois vales-transporte por cada dia trabalhado serviços, sem contrato registrado nem tampouco anotações na (frequência de segunda a sexta-feira), devendo ser observado todo CTPS, assim a segunda Reclamada é responsável solidaria