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44 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 7/7/2013; MaSP 819513-3, Sônia Mendes Fernandes da Silva, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2/1/2013; E.E. Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 1007906-9, Rosemary Ferreira da Silva Costa, cargo 01, ASBIC, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/3/2013; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 539646-0, Vilma Celestina da Silva de Oliveira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fícios ao servidor: Visconde do Rio Branco, Cesec Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MaSP 287.177-0.02, C. R. G., PEBIID. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 45/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ervália, E. E. Monsenhor Rodo
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 63 SRE São Sebastião do Paraíso JACUÍ 137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser MASP 1374386-9, Kelly Daiana Bueno, PEBDIA - admissão 1, a contar da publicação. EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1126/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera, a pedido, nos termos do
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, po
16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 15/09/2014; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2015; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquêni
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 244/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 17, de 03 de fevereiro de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI Rinaldo Campos Soares, de Ensino Médio, situada na Av. Pedro Linhares Gomes, 5431, B. Horto, em Ipatinga, pel