estadual de meio ambiente

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 31 de março de 2015 POLÍTICA AMBIENTAL Municípios têm apoio para a preservação da natureza Por Patrícia Correia O Primeiro Encontro Estadual do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Sisemas promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas foi aberto ontem e prossegue hoje, no Mar Hotel, em Boa Viagem, no Recife. O evento marca o encerramento do ciclo de capacitações

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 13 Nº 3313 - Nomear MARIA ERMÍNIA SILVA D’OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2025 - Designar ROSIMEIRE DANIEL DE SOUZA para exercer Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1645 Intimado(s)/Citado(s): Procuradora, Dra. Maria Ângela Lobo Gomes, e das Exmas. Sras. Desembargadora Maria das Graças de Arruda França e Juíza - AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - MARTA MONICA CHAVES LIMA convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, por igu

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 89 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 JEANN SOUZA RIBEIRO CPF Nº 640.111.602-10 - RG Nº 3258375 PC - PA Torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS PA, Licença de Instalação e Operação para Permissão de Lavra Garimpeira para minério de ouro em Ourilândia do Norte - PA, conforme processo SEMAS - PA nº 2020/0000024987. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO- FMS

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 – Ano XCII • N0 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2015 AÇÃO DE GOVERNO Projetos vão beneficiar povos tradicionais de PE Patricia Correia Foi aprovado por unanimidade na 44a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – Consema/PE o edital para a execução de projetos voltados a comunidades tradicionais de Pernambuco: quilombolas, indígenas e ciganos. edital estipula R$ 400 mil do Fun

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCII • N0 58 Recife, sexta-feira, 27 de março de 2015 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Novas normas de cooperação entre União, Estados e Municípios A fim de marcar o encerramento do ciclo de capacitações de gestores municipais e representantes da sociedade civil com atuação nos municípios, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas, realiza nos próximos dias 30 e 31, o

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.100 - Conceder licença nojo a Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos, mat. nº. 184.106-8, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 16.09.17 a 23.09.17 Nº. 101 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cristina Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 172.385-5, de 01 (um) mês, referente ao 2º decênio, no período de 11.10.17

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 558º 559º 560º 561º 562º 563º 564º 565º 566º 567º 568º 569º 570º 571º 572º 573º 574º 575º 576º 577º 578º 579º 580º 581º 582º 583º 584º 585º 586º 587º 588º 589º 590º 591º 592º 593º 594º 595º 596º 597º 598º 599º 600º 601º 602º 603º 604º 605º 606º 607º 608º 609º 610º 611º 612º 613º 614º 615º 616º 617º 618º 619º 620º 621º 622º 623º 624º 625º 62

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 56 ADVOGADO : EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS LEITAO - (OAB PA21103-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : SECRETARIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ AUTORIDADE : SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PRO

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1648 Desembargador Relator sass Acórdão Processo Nº RO-0001325-86.2015.5.06.0003 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE RECORRIDO MARTA MONICA CHAVES LIMA ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB: 11338/PE) ADVOGADO CARLOS EDUARDO CHAGAS(OAB: 255703/SP) RECORRIDO PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA - EPP ADVOGADO henrique