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sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 927723-7, Neuza Candida de Oliveira Martins, ASEI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2015 Concede Três Meses de
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 504/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, al
16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM
14 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 11/14 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 665.016-2, Regina Mafalda Távora Silva, PEBIA, adm.1, E.E. Prof. João Mestre, Monsenhor Paulo, a contar de 17/12/14; MaSP 319.097-2, Rosa Maria Moreira Borges, PEBIA, adm.2, E.E. de Ferreiras, São Gonçalo do Sapucaí/Fe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi
quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Nayara Cristina Moreira, PEB I A, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.324.880-2, Helena de Fátima Miguel, PEB I A, Artes, adm. 4, a contar de 03/08/2021; Cordislândia, na E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.382.951-0, Felipe Santana Machado, PEB II B, Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 221, public. em 3/4/2009, retificado no ato nº 06, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... proporcional à razão de 9859 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... proporcional à razão de 9855 dias de exercício. aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. *Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 27/11/2015, pág. 18, Col. 04. RETIFICAÇÃO
22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 308 public. em 23/8/20
32 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 255/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 553.226-2, Maria Conceição de Alvarenga Santos, a partir de 02/07