63 Resultados etapa in natura - em: 05/06/2025
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1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 49 ARBITRADO EM R$32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). O REAJUSTE DA CLÁUSULA TERCEIRA, A VIGORAR COM O VOTO CONDUTOR FOI PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: SEGUINTE VALOR: R$ 81,73 DE 01/09/09 A 31/12/09 E R$82,51 (2.1) DO PAGAMENTO DE ETAPAS. O RECLAMANTE NÃO SE DE 01/01/10 A 31/08/10. PARÁGRAFO PRIMEIRO - CONFORMA COM O INDEFERIMENTO DO PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1037 referente a esta parcela, conforme contra cheques em anexo. O trabalhador marítimo ou fluvial, quando embarcado, não tem Requer assim, o pagamento da etapa in natura de todo o pacto direito a receber a parcela de alimentação in natura e em dinheiro laboral" (Id. 5927bf7, p. 8). (etapas), haja vista que, se assim o fosse, receberia em dobro a mesma vantagem, o que a
1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 122 partes as acima identificadas. TRANSPORTE FLUVIAL NO ESTADO DO PARÁ- SINDINÁUTICA O MM. Juízo de primeiro grau decidiu, em sentença de e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E conhecimento: PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO LACUSTRES E AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO NO ESTADO DO CONDENATÓRIA DO RECLAMANTE QUANTO ÀS PARCELAS PARÁ - SINDARPA preveem o di
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1299 RECORRENTE: ANDRE DO CARMO QUADROS Advogado(a)(s): Dr.(a) ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES (OAB/PA 0006445), ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO (OAB/PA 0006445)- ID. 7f14dbc. RECORRIDA: TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA Advogado(a)(s): Dr.(a) JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/PA 0016374), RONDINELI FERREIRA PINTO(OAB/PA 0010389) ID. cb41c53. Acórdão Processo Nº RO-000
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 424 da mesma carga horária contratual, e que no caso de ser exigida reclamante que trabalha embarcado e sem possibilidade de adquirir do empregado a execução de tarefas estranhas à função para a alimentos. qual fora contratado, isso justifica apenas o pedido de rescisão O Juízo "a quo" julgou improcedente o pedido. Consignou que indireta do contrato de trabalho, p
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 443 A reclamada, em defesa, alegou que as etapas somente são Destaca-se, inicialmente, que ao creditar o valor correspondente às devidas no caso do empregador não fornecer a alimentação in etapas em contracheque, a reclamada reconhece a natureza natura dentro da embarcação, motivo pelo qual realizava apenas a remuneratória, o que pode ser verificado pela somatóri
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1306 Determinou que, transcorrido o prazo de cinco anos, a obrigação será extinta. (ID.25b5666). O reclamante recorre ordinariamente para que haja a reforma da sentença (ID. f28e6fd). Ementa A reclamada apresentou contrarrazões pela manutenção do julgado conforme ID. c3ea196. Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para parecer, em vista
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 - Cada Patrão de Pesca R$ 0,031 P/KG. 21 O prêmio produção deverá ser pago até o 8º dia útil após a descarga. O mencionado pagamento deverá ser efetivado com pelo - Para o Comandante da Parelha R$ 0,037 P/KG. menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para outra viagem da referida tripulação. TRILHEIRA TABELAS SALARIAIS - Cada Patrão de Pesca R$ 0,022
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 e Xinguara/PA. 42 ACIMA DE 10.000 KG. R$ 1,041 P/KG. CAMARÃO CAPTURADO COM CABEÇA SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO DE 001 A 2.000 KG. R$ 0,230 P/KG. DE 001 A 4.000 KG. R$ 0,252 P/KG. CLÁUSULA 3ª - REAJUSTE SALARIAL FIXO E VARIÁVEL. DE 001 A 6.000 KG. R$ 0,418 P/KG. REAJUSTE SALARIAL DE 001 A 8.000 KG. R$ 0,513 P/KG. A remuneração dos integrantes da categoria p
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 parágrafo único, do Código Civil. 1309 aos autos (cláusulas décima primeira, décima terceira e décima quarta). Destarte, dou provimento em parte ao recurso do autor, para reconhecer o acúmulo de funções e deferir a diferença salarial de Acrescento também ser incontroverso que a parcela etapa, após o 15% da remuneração percebida, bem como as repercussões le
