eunice santos de almeida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 471 Companhia e o direito de instalação de uma linha telefônica. 15.Observo, contudo, que, com exceção da autora MARIA EUNICE SANTOS DE ALMEIDA, nenhum(a) outro(a) autor(a) apresentou qualquer documento nem informação que permita considerar a alegação de que firmaram contrato de participação financeira verossímil, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 471 Companhia e o direito de instalação de uma linha telefônica. 15.Observo, contudo, que, com exceção da autora MARIA EUNICE SANTOS DE ALMEIDA, nenhum(a) outro(a) autor(a) apresentou qualquer documento nem informação que permita considerar a alegação de que firmaram contrato de participação financeira verossímil, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 349 PROVA. FATO DO PRODUTO. INVERSÃO OPE LEGIS. PROVA PERICIAL EVASIVA. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR. 1. A Resolução n. 311, de 3 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, dispõe que o air bag é “equipamento suplementar de retenção que objetiva amenizar o contato de uma ou mais partes do corpo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 349 PROVA. FATO DO PRODUTO. INVERSÃO OPE LEGIS. PROVA PERICIAL EVASIVA. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR. 1. A Resolução n. 311, de 3 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, dispõe que o air bag é “equipamento suplementar de retenção que objetiva amenizar o contato de uma ou mais partes do corpo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 421 participação financeira de forma geral, isso não acarreta a inversão do ônus da prova no caso em tela. 18.Acerca da inversão do ônus da prova, ressalto que a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor- CDC) apresenta duas modalidades dela, inversão ope judicis (art. 6º, VIII) e inversão ope legis (arts. 12, �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 421 participação financeira de forma geral, isso não acarreta a inversão do ônus da prova no caso em tela. 18.Acerca da inversão do ônus da prova, ressalto que a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor- CDC) apresenta duas modalidades dela, inversão ope judicis (art. 6º, VIII) e inversão ope legis (arts. 12, �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1081 Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8001300-33.2021.8.05.0219 Parte Autora: MARIA EUNICE SANTOS DE ALMEIDA Parte Ré: REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Vistos etc. Este processo tramitará sob o rito da Lei 9.099/95. Sem custas nesta fase. Resguardo a apreciação de eventual pedido liminar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2647 Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência sobre os termos da presente ação, e intime-se para comparecer à audiência designada. O prazo para contestação será contado a partir da data da audiência de conciliação, caso não seja celebrado acordo (art. 335, I, do CPC). Advirta-se a parte ré sobre a aplicação dos efeitos da revelia, sobretudo quanto à presunç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3949 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000123-97.2022.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Maria Eunice Santos De Almeida Advogado: Ubirajara Da Costa Leal (OAB:BA59403) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Ianna Carla Camara Gomes (OAB:BA16506) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3211 Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA SENTENÇA 8000130-02.2016.8.05.0219 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Bárbara Parte Autora: Fernando Batista Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862