eustáquio pires caldeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Nos termos do § 1º do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o coobrigado abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO que fica aberto o prazo de 10 dias a partir da data desta publicação, para ciência no endereço abaixo indicado, do Termo de Retificação e de Ratificação, em atendimento à decisão da 3ª Câmara do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação: Retifica-se a portaria nº. 02133 publicada 07/07/2017. Onde se lê: Outorgadas: Ciclope Componentes Automotivos Ltda, RDR Indústria Metalúrgica Ltda, ML Indústria Ltda, Cesa Logística S/A. CNPJs: 71.337.356/0001-63, 66.335.613/0001-98, 45.200.128/0001-37, 22.067.862/0064-58. Com NE de 13 m e ND de 34,75 m Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados