evandro fabiani capano - Ficha 2

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012426-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO:ADMIR TOZO, MARCELO VIEIRA GODOY, HOTELO TELLES DE ANDRADE, MARIO JOSE GRACHET, MIRANJELA MARIA BATISTA LEITE, CARLA CARVALHAES BARBI, CARLOS FERNANDO BRAGA, KLEBER DE NORONHA PICADO, VERIDIANA PIRES FIGUEIRA DE ANDRADE, DIRCEU BERTIN Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - SP153681, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300, FERNANDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de embargos de declaração, opostos pela impetrante, em face da decisão liminar indeferida, sob o argumento de haver omissão. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Entretanto, rejeito-os por não haver omissão na decisão embargada. O que pretende, fato, a impetrante, é a modificação da decisão embargada. Assim, se a embargante entender que a decisão está juridicamente incorreta, deverá fazer uso do recurso cabível. Int. SãO PAULO, 27 de ja

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Diante do pagamento da sucumbência (Ids 32422159 e 32422165) e da concordância da União (Id 41210355), JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se.Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011949-30.2003.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada pelo autor (ID nº 14597166) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista a ausência de citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, 5 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002247-89.2005.4.03.610

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 545 Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Celso Aparecido de Assis Machado - Embargado: Edson Domingues dos Santos - Embargado: Elvio Eleuterio dos Santos - Embargado: Dirceu Delgado Gomes - Embargado: Celso Aranha Machado Embargado: Jose Colombo Rodio - Embargado: Carlos Pimenta - Embargado: Antonio Domingos Tomazeli - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 702 1044504-51.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecip

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035161-10.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO VINICIUS BORGHEZANI ADVOGADO: SP130714-EVANDRO FABIANI CAPANO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035163-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: SP130714-EVANDRO FABIANI CAPANO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 2015000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4323 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024624-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 703 alto custo; c) ingerência do Poder Judiciário no Executivo (fls. 111/117). O recurso de apelação, tempestivo e isento de preparo, foi recebido em ambos os efeitos e respondido (fls. 119/124). A Douta Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 128/130). É o relatório. Inicialmente, observa-se que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o executado POR EDITAL nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil ou, ainda, decorrido o prazo para efetivar o pagamento voluntário, para, querendo, impugnar a execução nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, sem prejuízo do cumprimento do disposto no 3º do referido artigo 523, o qual será efetivado sobre os bens eventualmente indicados pela parte Exequente (art. 524, VII, CPC), ou, ainda, caso não haja indicação prévia, mediante, preferencialmente,