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2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SIDCOM LTDA - EPP EDUARDO ADRIANO DOS SANTOS(OAB: 121783/MG) 4952 DE MINAS GERAIS, ambos qualificados. Inicialmente pede os benefícios da justiça gratuita. Alega, em síntese, que a competência para apreciar o feito é da Justiça do Trabalho, nos termos do quanto Intimado(s)/Citado(s): decidido pelo STF no ARE 859.365-AgR, de relatoria do Min. Teori - JON
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 3804 CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA(OAB: 140602/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CASA - CONSTRUCOES LTDA - ME - MUNICIPIO DE CONGONHAS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. DESPACHO Os procuradores da 1a. ré deverão comprovar a ciência dada à aludida Reclamada acerca da renúncia apresentada, prazo
8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 23 redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.626-3, Helena Maria, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C
quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1124681-6, Diogo Gusmão Nascimento, PEBT2A-Educ. Física, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MATO VERDE, MaSP.897083-2, Gilvânia Aparecida Alves Silveira, PEB1AAnos Iniciais, Adm.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 05407671 Nilda Moreira Neris Matias – ASB – 1 - Sete Lagoas - 43 - 01/02/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 05432141 Mercia Maria de Paula Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 35 - 03/02/2014 A 09/03/2014 - 158.I, 05534011 Irene Lopes – PEB – 1 - Jequitiba - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 05588348 Lindalva de Lima Falcao Batista – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 26 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37 Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/200