107 Resultados excelentíssimo senhor desembargador oswaldo trigueiro - em: 23/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.146.389 (PROCESSO FÍSICO Nº 000022412.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica Cláudia Cristina St
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 179º - PJE) Apelação Criminal nº 0009863-04.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). 1º Apelante: Cremildo Gomes Deodato Júnior (Adv.: Jose Afonso De Moura Cruz (OAB/PE 11.
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 processo nº. 0008459-80.2016.815.0181.DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 04 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0000542-29.2020.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos. (Advogados Fábio Ara�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Maria Neuzilene Ferreira dos Santos (Advogado: Fábio Araújo Veras, OAB/PE 31.020). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador João Benedito da Silva (fls. 636). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 05 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 6 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.147.517. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. (Renomeia unidades jurisdicionais para regularizar as que foram desinstaladas, e
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). UNÂNIME. 26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.053.016 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000040-22.2022.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA Requerente: Juízo 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorá
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.076.561.(PROCESSO FÍSICO Nº 000007919.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 1a Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Per
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 19ª. (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO). Presidiu a presente Sessão a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente. Presentes os Excele
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 12 NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU Praça João Pessoa, s/n – Centro – CEP: 58.013-900 – João Pessoa/Pb E-mail: cejusc2grau@tjpb.jus.br – WhatsApp: 83-99143-2693 PAUTA/INTIMAÇÃO - SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇ�
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Assistente Social, Adja Maria da Silva Pereira, por perícia realizada no processo nº 0831700- 03.2019.8.15.0001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 24 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022
