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Ficha 1 de 469
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região qualquer efeito prejudicial à ora embargante e decorrente do 145 Luciana Maria de Medeiros Silva - OAB/RN 6293. arbitramento do valor da causa, inclusive com sua majoração de ofício, na medida em que as custas processuais serão isentas, por força do que dispõe o artigo 790-A da CLT. Desta forma, não havendo qualquer vício a ser sanado pela via dos embargos de decla
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 154 embargos de declaração, tampouco se vislumbrando a presença de quaisquer das restritas hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15, rejeito os Embargos de Declaração. ACÓRDÃO Defiro o pedido da embargante, para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas exclusivamente no nome da advogada Luciana Maria de Medeiros Silva - OAB/RN 6293.
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 do art. 467 e 477, ambos da CLT, por ausência de sucumbência. Conclusão da admissibilidade RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PRELIMINARES A Recorrente pugna pela retificação do polo passivo para que passe a constar MASSA FALIDA DE BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.-BMF, face a decretação de falência ocorrida em 07/02/2017, cuja sentença fora publicada no diário oficial n
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PRELIMINARES A Recorrente pugna pela retificação do polo passivo para que passe a constar MASSA FALIDA DE BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.-BMF, face a decretação de falência ocorrida em 07/02/2017, cuja sentença fora publicada no diário oficial no dia 20/2/2017, pelo juízo da 07ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, a
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 136 transitado em julgado o Acórdão do Agravo Regimental ora embargado, o mandado de segurança será instruído, e o valor da Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, causa somente será novamente arbitrado, com ou sem a sua rejeito-os, nos termos da fundamentação. majoração de ofício, quando houver o julgamento do mérito do mandamus, pe
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 380 levantamento dos valores devidos, exclusivamente no nome do reclamante, que deverá comparecer a uma agência do Banco do reclamante, que deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil/CEF, munido de documento para levantamento de valores. Brasil/CEF, munido de documento para levantamento de valores. Fica informado que essa ordem de pagamento ficará disponível
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 141 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Defiro o pedido da embargante, para que as comunicações dos atos Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento processuais sejam feitas exclusivamente no nome da advogada Herculano Duarte Neto, com a presença dos Excelentíssimos Luciana Maria de Medeiros Silva - OAB/RN 6293. Senhores Desemb
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 DE MACEDO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 65.541. Desse modo, defiro a gratuidade de justiça pleiteada, que, esclareço, não alcança o depósito recursal, mas sim as custas. Embora o recurso tenha sido interposto no prazo legal (IDs c4b521f; dffd81a) e a representação esteja regular (ID f4461fe), conheço apenas parcialmente do recurso, não o fazendo em relação a multa
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 12364 da idade avançada. Com isso insiste que o registro do imóvel Colhe-se dos autos que o imóvel objeto da matrícula nº 61.913, do exclusivamente no nome da executada não obsta a partilha do bem 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, amealhado durante convivência duradoura. Aduz que a lavratura de registrado em 13/06/08 exclusivamente n
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 123 Conclusão Acórdão Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Defiro o pedido da embargante, para que as comunicações dos atos Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento processuais sejam feitas exclusivamente no nome da
