exmo. juiz acélio ricardo vales leite

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 454 rural é tributo da espécie contribuição social. A jurisprudência trabalhista tem reconhecido sua natureza e sua regência pelo Código Tributário Nacional, em face das disposições dos artigos 146, III, e 149 da Constituição Federal. Logo, ante o silêncio do artigo 605 da CLT quanto à forma de notificação do devedor, são aplicáveis às cobranças de contribui

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1603 Vistos. Vista às partes dos Embargos Declaratórios juntados, a teor da PODER JUDICIÁRIO OJ/SDI/TST nº 142. JUSTIÇA DO TRABALHO Com o retorno, façam-se os autos conclusos para julgamento dos CONCLUSÃO embargos declaratórios ao Exmo. Juiz Acélio Ricardo Vales Leite. CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por CAROLINE BRASILIA/DF, 26 de agosto de 2020. CHI

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1959 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Exmo. Juiz Acélio Ricardo Vales Leite, Substituto na 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença às fls. 412/423, complementada às fls. 440/443, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Presentes os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade, conheço do recurso. A reclamada

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 190 O Exmo. Juiz ACÉLIO RICARDO VALES LEITE, em exercício na 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por LANA GAIA ROBINSON em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ID effa83a). Inconformada, a reclamada interpõe recurso ordinário (ID 762b671). Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, co

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 455 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO O recurso é tempestivo, regular a representação (fl. 15) e a Autora é O Exmo. Juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de fls. 303/307 (PDF), julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. A Reclamante insurge-se contra a decisão pelas razões de fls. 315/329.

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 785 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Observados os pressupostos de admissibilidade, inclusive os alusivos a prazo e representação (fl. 43), sendo o Autor beneficiário da justiça gratuita (fl.546), conheço do recurso. O Exmo. Juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de fls. 539/546 pdf, declarou prescritas as

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 616 e social do reclamado, a sua mega estrutura e a extensão territorial de sua atuação, bem como o grande número de empregados e a VOTO alta rotatividade de seu quadro de pessoal. RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Exmo. Juiz ACÉLIO RICARDO VALES LEITE, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, julgou procedentes os pedidos formulados por GIVANILDO XAVIER DA S

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 937 jurídica correspondente. horários de trabalho anunciados na peça de ingresso. Assim, diante do ajuizamento da ação em 23.10.2017, a prescrição Entretanto, não se pode acolher nem tolerar o absurdo. Este juízo quinquenal alcançaria os pedidos anteriores a 23.10.2012. não vive isolado no mundo, e mesmo não sendo profundo conhecedor de fisiologia humana, s

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 188 O Exmo. Juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na MM 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por meio da sentença de fls. 250/253, julgou improcedentes os pleitos iniciais. Pelas razões de fls. 258/263, o Reclamante pede a reforma do julgado. Não foram ofertadas contrarrazões. EMENTA Os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, e

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 529 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Luciane Bispo O Exmo. Juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na MM. 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença julgou ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA CAMARGO improcedentes os pedidos da inicial. Os Reclamantes interpõe recurso ordinário requerendo a condenação da Reclamada ao pagamento de adicional de p