exmo. sr. dr. vinicius silva coelho

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 17º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 374.904-5, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 17/2018, formulado pela Exma. Sra. Dra. Ana Flávia Jordão Ramos Fornarazi, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São José

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 TO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 04/2018, formulado pela Exma. Sra. Dra. Francisca Brena Camelo Brito, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. * informações:1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista a d

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.069.730 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013064.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Tia

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR -ADVOGADO(S) - ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO - (PB13723-A) ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA - (PB29959) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA/ MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. -ADVOGADO(S)

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 e 2º Malila Natascha da Costa Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA, JUSTIFICADA DO RELATOR. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 DA SILVA. 1º Apelante: RAIMUNDO SEVERINO DA SILVA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 2ª Apelante: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 3º Apelante: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 4º Apelante: JOSIMAR DOS SANTOS (Adv.: Patrícia Silva Vasc

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Não pode ser considerado excepcional contrato que perdura por cerca de sete, restando como evidenciado que se trata de contratação nula, em clara ofensa à obrigatoriedade do concurso público insculpida na Constituição Federal. - O Supremo Tribunal Federal, no âbito do julgamento do RE 705.140, com repercussão ger

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS - OAB PB30701 B - Procurador Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: DIJEANE ALVES GERTRUDES – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 39)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800001-88.2023.8.15.9010 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 8 em 1º grau. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. APELAÇÃO N° 0004316-94.2015.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Walas Ferreira de Sa. APELADO: Câmara Criminal do Tribunal de

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 14 APELAÇÃO N° 0000979-63.2013.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Pinto Neto. ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Ex-Prefeito. Crime de responsabilidade. DECRETO-LEI Nº 201/67, ART. 1º, XIIi (DUAS VEZES) C/C A