283 Resultados extrato de cancelamento - em: 20/05/2025
Ficha 2 de 29
2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2212 APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 16112315252624800 Exames ELETRONICAMENTE. Documento Diverso 000045078205 Documentos associados ao processo 16112315250188000 Laudos Documento Diverso 000045078127 Título Tipo Chave de acesso** Comunicacao Comunicação de 16112315240467900 dispensa Dispensa 000045077985 CTPS CTPS 17101012451465400 Despacho Despacho
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Habilitação em 16101907461258600 ENCAMINHAMENTO Petição (outras) processo ata com notificação 1163 16041815302748100 Documento Diverso 000004324330 FISIOTERAPIA 16091914201213500 ENCAMINHAMENTO Documento Diverso 000003348188 16041815295734800 Documento Diverso 000004178808 ORTOPEDISTA 000003348180 16091914191394100 not da reclamada Certidão 160418152851
RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. A parte exequente noticiou a extinção da única Certidão de Dívida Ativa em cobrança nestes autos, apresentando extrato de cancelamento da dívida (folhas 249/250). Assim sendo, os autos vieram conclusos para sentença.FUNDAMENTAÇÃO O artigo 26 da Lei n. 6.830/80 estabelece:Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição da Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, se
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6738 Alega a reclamante, na inicial, que nunca recebeu a cesta havido cerceamento de defesa, já que não lhe foi conferida básica/tíquete cesta previstos na norma coletiva. oportunidade para se manifestar sobre os documentos. Consignou, A reclamada, em defesa, sustenta que o benefício era pago em ainda, que a reclamada apresentou "o documento de folhas 310 espécie,
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6744 A reclamada, em defesa, sustenta que o benefício era pago em ainda, que a reclamada apresentou "o documento de folhas 310 espécie, por meio de crédito mensal em cartão fornecido à referente a suposto cancelamento de fornecimento do benefício reclamante, tendo juntado um único documento, que se trata de com a empresa TicketPlus, após, destemidamente, apresento
11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3379061 e o código CRC 58ABF95C. SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016 Processo nº 0003996-48.2016.4.04.8002; Empresa: E. DE ARAÚJO PEREIRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ME, CNPJ nº 23.833.955/
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6632 027/151 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 20/02/2020 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL Nº DO TERMO: 2/2018 – SEI nº 0003461-93.2018.8.23.8000. OBJETO: Cláusula Primeira – Do Objeto Este Termo de Cancelamento de Cessão de Uso de Bem Imóvel tem por objeto cessar o uso do imóvel denominado casa de apoio ao magistrado no Município de São Luiz do Anauá, localizado na Av. São
Pregoeiro Documento assinado eletronicamente por Charles do Amaral, Analista Judiciário, em 07/08/2012, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 0964844 e, se solicitado, o código CRC 6DBE850B. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE CANCELAMENTO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6134 51/56 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 932/2017 – D.A. OBJETO: Cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 8/2017 e 15/2017, firmada no Pregão Eletrônico nº 11/2017 - SRP, em virtude da aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Ministério Público de Roraima pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Decisão proferida nos autos em epígrafe. FUND. LEGAL: Art. 7º da Lei nº 10.
Cumprido o quanto acima determinado, venha-me o processo concluso para apreciação do pedido liminar. Defiro o pedido de gratuidade processual. Registre-se. Intime-se. Bragança Paulista, 20 de fevereiro de 2017. Juiz Federal Gilberto Mendes Sobrinho GILBERTO MENDES SOBRINHO JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5092 EXECUCAO FISCAL 0000994-45.2015.403.6123 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2490 - SALVADOR SALUSTI