extrato do acordo - Ficha 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcus Vinicius Dayre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE UNAÍ Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar CHICO MENDES realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0759/2016. Data: 25/04/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São João del-Rei. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0760/2016. Data: 25/04/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São Tiago. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 06Ago18 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 05Ago18 o nº 108.929-1, 2º Sgt BM Cássio Luiz Batista, do 11º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 30Jan17. - Reforma por Incapacidade Física Definitiva a partir de 15Jun18, o nº 120.348-8, 3º Sgt BM Rândalo do nascimento, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Soares Campos / Lote: 106 Placa: HBP3304 Chassi: 9C2KC08105R084572 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Leonardo Gonzaga Santana E Silva / Lote: 4 Placa: PYW2517 Chassi: 9C9XSRE12CGEB4664 Marca/Modelo: CICLOMOTOR/L13154 Ano Fab.:2011 Prop.: Marina Edna De Oliveira / Lote: 52 Placa: HEV0872 Chassi: 9C6KE092070095032 Marca/ Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Valdinei Ap Dias Evangelista / Lote: 316 Placa: G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 14h00, na EE SANTO ANTONIO, localizada na RUA: Vargem Grande S/Nº – CEP:39540-000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001269/16; Convenentes: SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/04/2019. Assinatura: 05/10/2017. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001224/16; Convenentes: SETOP e o Município de Capinópolis; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/05/2019. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Prof.o Nilton Fernandes da Silva torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/10/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório no 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.a Elge Renan Braga, localizada na Praça São Judas Tadeu, no53 São Sebastião do Bugre, COROACI/MG