extrato portaria corregedoria

Administrativo ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 ÍNDICE PRESIDÊNCIA Ato Extrato Portaria CORREGEDORIA Ata Portaria DIRETORIA-GERAL Despacho Portaria Código para aferir autenticidade deste caderno: 73497 1 1 2 2 4 4 4 4 4 5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

13 3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) 4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K 5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina 6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico 7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2020 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, neste ato representado por sua Presidente, considerando o disposto no Relatório de Auditoria nº 2200.0094.20, bem como as disposições contidas no artigo 66 da Lei Estadual 14.184/2002 e 21 do Decreto Estadual 37924/1996, ratifica e convalida todos os atos praticados referentes às Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CDLIE Nº 04/2022 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e o Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente:2020.02.0102;2020.02.0130;2020.02.0191;2020.02.01 98;2020.02.0199; 2020.02.0200;2020.02.0229;2021.12.0001. As respectivas Certidões de Aprovação e detalhes sobre as avaliações estão dis