fábio lúcio ribeiro

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Thiago Francisco de Melo Cavalcanti(OAB: 23179-D/PE) Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUMELAINE SEVERINA RAMOS - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO DE EXPEDIENTE A petição TST-Pet-294999/2022-7 não corresponde ao presente feito, seq. 25, visto que LIQ CORP S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL não é parte na presente l

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000644-46.2001.8.26.0014 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Londrina/PR - Londrina-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : GIL MARCOS SILVA MAGALHÃES VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006440-19.2015.8.26.0153 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006019-24.2014.8.26.0360 JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1689 - Vistos.Processo em ordem.Para julgamento do Réu pelo E. Tribunal do Júri da Comarca designo o dia 17-08-2017, às 13 horas. Defiro o(s) pedido(s) de oitivas de testemunhas em plenário e a vinda de Folha de Antecedentes e certidões atualizadas do que houver contra o acusado. Para cumprimento ao disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2867 Paulo Alexandre Santos Galvão Nunes - - Luciano de Castro Galvão Nunes - - Antonio Paulo Galvão Nunes - - Isabel Santiago da Silva - - Marcos Virgilio Coenetti - “designado o dia 14/06/2012, às 16horas para oitiva de testemunhas na Segunda Vara Crimninal de Barurerí-SP- “Despacho. Diga o Defensor de Isabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2910 PROCESSO :0002854-49.2016.8.26.0634 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 638/2016 - Tremembe AUTOR : J.P. INFRATOR : J.A.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002855-34.2016.8.26.0634 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 929/2016 - Tremembe AUTOR : J.P. INFRATOR : P.A.S.V. VARA:2ª VARA P

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Augusto Afonso Barbalho Duque Bacelar(OAB: 7774/MA) CONGELSEG VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 3054 do CPC/1973 (art. 1.041, caput, §1º, do CPC/2015), determinandose a devolução dos autos à Vice-Presidência desta Corte, para que prossiga no exame de admissibilidade do recurso extraordinário, Intimado(s)/Citado(s): como entender de direito. - BANCO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho 3053 D MATIAS SÃO CARLOS termos do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". A partir da análise dos Intimado(s)/Citado(s): - D MATIAS SÃO CARLOS - MARIA DAS DORES LEOPOLDO JORGE - MUNICIPIO DE GUAICARA fundamentos lançados no debate travado no âmbito do Supremo Tribunal Federal para se concluir acerca da responsabilização do Ente da Administração Pública, em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2744 PROCESSO : 0002801-49.2016.8.26.0220 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00168230320128260625 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Taubaté - Taubaté-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Iago Donizete Florêncio VARA: 3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 365 Nº origem: 0008368-13.2021.8.26.0050; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: L. F. S.; Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0001040-07.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva