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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO TITULAÇÃO - ATO Nº 01/15 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIP - História - Adm. 1, para PEBIP História e Educação Religiosa - Adm. 1. ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15 ANULA NO ATO Nº 91/10 referente a servidora: Guanhã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88. SRE de Juiz de Fora RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 24/01/88, leia-se: 1° e 2° biênios a partir de 04/11/88 (data do exercício); - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 299.765-8 – Maria Luzia dos Santos Villela, PEB1B, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 15/11 publicado em 17/05/11, onde se lê: 5° e 6° biênios a partir de 03/10/07 (data do exercício), leia-se: 5° biênio a pa