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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1523 de 10(dez) dias sem prévia autorização. Fica(m) ciente(s), ainda, que não poderá(ão) ser processado(a)(s) criminalmente no período por outro feito, pois tal fato constitui causa de revogação do presente. Requisite-se F.A. a cada seis meses. Designo todo dia 11 para comparecimento mensal em juízo ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1517 Processo 1012488-34.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Ponciano Diante da concordância do autor “com as condições e os termos exigidos pela autarquia para a elaboração dos cálculos e a instauração do procedimento de execução invertida” (pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 902 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 5 (cinco) dias multa, no valor unitário mínimo. Concedo o direito de recorrer em liberdade. Ausente condenação ao pagamento de custas por ser o acusado beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I.C. Santo André, 01 de julho de 2022. DOCUMENTO ASSINAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3607 ultrapassam os 4 anos, atendendo ao inciso I, artigo 313 do CPP. A fim de não ser repetitivo, adoto o relatório de fls. 1779/1781. Não houve modificação da conjuntura fático-jurídica e probatória apta a gerar qualquer alteração nas decisões anteriormente proferidas. As provas amealhadas nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1261 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0002369-60.2019.8.26.0564 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1822 PROCESSO :1504498-27.2020.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2243426/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO ALTRAO MARTINES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503552-21.2021.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2240764/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3370 dias. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP) Processo 1502033-69.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.F.S. - - P.P. - - P.B. - - C.D. - - F.T.S.P. - - J.S. - - M.J.L. - S.I.A.L. - - B.S.S.T.V. - - C.A.I.G.G.A. e outros - A.C.B. - - K.S.C. - Fls: 2800: Intimem-se as teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3288 concreto, não é pertinente a concessão de liberdade provisória ou medidas cautelares. Isso porque tais benesses só devem ser aplicadas quando úteis e necessárias para os fins que se destinam, de modo que, analisando as circunstâncias do fato e personalidade do agente, aliás, elementos estes já devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1211 Processo 0003179-98.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 0008192-15.2019.8.26.0564) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Lacy de Freitas Ribeiro - Vistos. Em primeiro lugar, tratando-se de nova condenação referente à sentenciado com processo de execução tramitando neste Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1302 VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :0003824-23.2020.8.26.0565 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 27/2020 - Campina Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A APURAR VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :1501131-89.2020.8.26.0565 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP