fabricio galdino ribeiro

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01854 Processo: 0015371-89.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOTEL DO VALE LTDA ADVOGADO: 019242PB KENIO MARTINS SOUSA. Despacho: Intime-se o Dr. Kenio Martins para devolver ao cartório os autos supra referidos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01855 P

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00340 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 156/160. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Proce

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 BENJAMIM , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 442 dos autos. 00507 Processo: 0016328-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. V. P. N. ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para confirmar se houve quitacao do debito, sob pena de presuncao de pagament

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00419 Processo: 0015017-35.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE INALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 198843RJ CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO,019609PBSONALLE BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇAO FLS 33/36 E SUBSTABELECIMENTO 42/44 00420 Processo: 0015987-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00340 Processo: 0004125-29.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORTEL NORDESTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte interessada do deferimento do pedido de vista pelo prazo de cinco dias. 00341 Processo: 0005077-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SALES ROD

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00448 Processo: 0019365-38.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARREMATE CONFECCOES E COM LTDA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do CPC, e a condenou no pagamento de custas processuais. 00449 Processo: 0021035-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00194 Processo: 0002521-47.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC SEGUROS BRASIL SA ADVOGADO: 032786PE LEONARDO M COCENTINO. Despacho: Intime-se do despacho: defiro o pedido de fls. 1442, bem assim intime-se o pro-movido para se manifestar sobre os documentos acosta

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00346 Processo: 0000221-97.2016.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: H. A. P. ADVOGADO: 013005PB FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. REU: M. L. R. S. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para em 05(CINCO) DIAS, manifestarem interesse na producaode provas, espe

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 LEN THAMIRIS PIMENTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. 00267 Processo: 0030820-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora par

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 na sentença. 5. Em casos assemelhados ao presente, onde a vítima não foi lesionada (tentativa branca ou incruenta), ou seja, a vida (bem juridicamente protegido) não chegou a ser diretamente atingido, o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a diminuição da pena na fração mais elevada. Ademais, à míngua de elementos de prova segu