favorecimento da prostituicao

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 CONSTATOU-SE QUE A PRISAO FOI REALIZADA PELOS POLICIAIS MILITARE S E CONDUTORES, CUJOS DEPOIMENTOS FORAM LAVRADOS. OUVIDO O CONDUT OR, E COLHEU-SE, DE LOGO, SUA ASSINATURA E DEMAIS FORMALIDADES (A RT. 304, CAPUT, DO CPP). EM SEGUIDA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS , SENDO OS PRESOS INTERROGADOS E LHES ENTREGUE A NOTA DE CULPA. E NCERRADAS AS PROVIDENCIAS PRELIMINARES, A AU

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 7. DE MAIS A MAIS, NAO SE VERIFICA QUALQUER IRREGULARIDADE NA RAT IFICACAO DOS ATOS DECISORIOS NAO MERITORIOS, QUANDO DECLARADA A I NCOMPETENCIA DO JUIZO QUE OS PRATICOU ORIGINARIAMENTE, POIS A RAT IFICACAO CONSISTE, JUSTAMENTE, NA VALIDACAO DESSES ATOS PELA AUTO RIDADE CONSIDERADA COMPETENTE.(HC 62.485/SP, REL. MINISTRO OG FER NANDES, SEXTA TURMA, JULGADO EM 11/12/2

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV REQTE : 34913 GO - LORENA DE CARVALHO OLIVEIRA 40816 GO - SARA DE REZENDE ANTONIO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFES TAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 107/110. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 159076-33.2016.8.09.0112 304 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JOSILENE FERREIRA RODRIGUE

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI =========================================================================

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. SANTA HELENA DE GOIAS GO, 13 DE ABRIL DE 2016. ALINE FREITAS D A SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 294216-80.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIAN CARLOS DE MENEZES VITIMA : LEANDRO SALUSTIANO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DESPACH

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM RELACAO A DECRETACAO DA PRISAO, QUANDO PRESENTE UM DOS ELEMENTOS QUE AUTORIZAM A PRISAO PREVENTI VA, VEJAMOS: HABEAS CORP US FAVORECIMENTO DA PROSTITUICAO ALEGACA O DE INOCENCIA PRIMARI EDADE E BONS ANTECEDENTES LIBERDADE PROVIS ORIA INDEFERIMENTO I (OMISSIS) II (OMISSIS) III RESTANDO NOS AUTO S COMPROVADO UM DOS MOTIVOS QUE AUTORIZAM

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 , DO CODIGO PENAL, RESPECTIVAMENTE, LEVADAS EM CONSIDERACAO PARA CALCULO DA PENA DEFINITIVA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A IMPUGNACAO DE FLS. 75/79, E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DA PENA DE FLS. 37/38 POR ESTAR EM CONSONANCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO P ATRIO, SURTINDO SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GUAPO,

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 . 402 DO CPP OS SUJEITOS PROCESSUAIS NADA REQUERERAM. NA SEQUENCI A, A MM. JUIZA, PROFERIU A SEGUINTE: DESPACHO DETERMINO A ESCRIVA NIA A SEGUINTE PROVIDENCIA: 1. FIXO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS CONTADOS DA DATA DO PROTOCOLO, PARA O RETORNO DAS CARTAS P RECATORIAS, ENVIADA A COMARCA DE GOIANIA E RIO VERDE, DE MODO QUE , APOS TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, DECL

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 BRICO, ALIENACAO, USO, PORTE OU DETENCAO NAO CONSTITUI ILICITO. P ELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE RE STITUICAO DO VEICULO VW/GOL CL, COR BRANCA, ANO/MODELO 1988/1988, PLACA BPM-6237, CHASSI N 9BWZZZ30ZJT020900, EM FAVOR DO REQUEREN TE. EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO EM FAVOR DO REQUERENTE, ADVER TINDO-O QUE A LIBERACAO SOMENTE SE REFERE

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TENCIAL OFENSIVO, VEZ QUE A PENA IMPOSTA E DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, E MULTA. QUANDO HA CONEXAO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, E OUTRO CRIME MAIS GRAVE, DE COMPETENCIA DE VARA CRIMINAL, PREVAL ECE, COMO REGRA GERAL, A COMPETENCIA DESTA ULTIMA. NO ENTANTO, NA DA IMPEDE, QUE ESTE JUIZO, COM COMPETENCIA P