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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 05/02/2020, pág. 06) Onde se lê: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, no exercício das competências delegadas pela Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 18, de 5 de fevereiro de 2020 (...)” Leia-se: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 05/02/2020, pág. 06) Onde se lê: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, no exercício das competências delegadas pela Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 18, de 5 de fevereiro de 2020 (...)” Leia-se: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, - Uberlândia/MG, PA nº 3609/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES 4). Guilherme Zamproni/Fazenda Guatambu – Mat. 1.804 - Ampliação Zamproni, - Avicultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/060/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo: Masp Servidor(a) Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Grau V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / PITANGUI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo intimado a promover, até a data 27/08/2018, o pagamento ou parcelamento do crédito t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gigante Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 30017/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Posto Sarzedo Ltda. - Posto Revendedor - Sarzedo/MG - PA/Nº 15208/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Posto Passos & Monteiro Ltda. Posto Revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 01333/2003/005/2017 Classe 1. Validade: 26/05/2021. *Postos Mais Ltda. - Posto Revendedor - Mateus Leme/M