18 Resultados fazenda saco fechado - em: 04/06/2025
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Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 gratuidade da justiça. Dada a manifesta incompatibilidade com o rito previsto no art. 914 do CPC, a decisão de id. 27968080 somente conheceu, a título de exceção de pré-executividade, das seguintes matérias de ordem pública: (a) alegação de bem de família do imóvel localizado QNL 15 Conjunto ?F? casa 10, Taguatinga Norte/DF, registrada no Cartório do 3º. Ofício de Registro de Imóvel d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 644 257 EXPEDIENTE nº 1921 , de 17/01/2013 – INTIME-SE o advogado da parte requerida, do despacho de fls. 65, no qual foi deferido o pedido de vista dos autos. Advogado (a)(s) Dr.(a)(s):Francelso Coelho Assunção, OAB/CE 5.327. Juiz(a): Dra. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES. EXECUÇÃO FISCAL Processo nº 5014-68.2010.8.06.0099/0 (8126/2010) REQUERENTE: MUNICÍPIO D
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 628 RUIZ FERREIRA (OAB 391273/SP), MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP) Processo 1014226-91.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Vanessa Marques Barbosa - Plena Saúde Ltda. - - Ceam Centro de Assistência Médica Morato Ltda - - Lobo Med Serviços Médicos Ltda. - - Elmo de Assis Lobo - Vistos.
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 para a respectiva solução, a fixação da premissa estatuída no art. 1.792 do CC, a saber: os herdeiros do devedor somente respondem até o limite da herança recebida. No caso em questão, o Sr. Lourival Fernandes da Silva figurava como devedor do título executivo de id. 20306803. Com o seu falecimento, os seus herdeiros e a viúva meeira foram demandados na presente execução para a satisfaç�
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 extrajudicial, ao descrever o acervo hereditário, somente enumera o imóvel localizado QNL 15 Conjunto ?F? casa 10, Taguatinga Norte/DF, registrada no Cartório do 3º. Ofício de Registro de Imóvel do Distrito Federal, sob o nº. 41.195. Consoante já declinado, 50% da fração ideal do aludido imóvel já pertencia à meeira, por força da comunhão decorrente do regime de bens adotado com o de c
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 ALESSANDRA CHAVES DA SILVA. R: KESIA CHAVES DA SILVA. R: ENY CHAVES DA SILVA. Adv(s).: MG23863 - JOSE ROSA CAMILO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0710841-93.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALDO FRANC
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 família, sem prejuízo de eventuais embargos de terceiro que possam ser manejados posteriormente pela meeira. No tocante ao limite objetivo da execução, repiso que o alcance dos atos constritivos não pode ir além da herança. Nesse passo, somente o imóvel de matrícula nº. 41.195 do 3º. Ofício de Registro de Imóvel do Distrito Federal poderá responder pela presente execução ? pois, compr
18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG
18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG RETIFICAÇÃO: NA PORTARIA/UEMG Nº. 037 / 2015 de 02 de dezembro de 2015. Publicado dia 03 de dezembro de 2015. Dispõe sobre ampliação de carga horária para Professores de Educação Superior efetivos, do quadro de pessoal da UEMG, lotados na unidade de Ibirité. Onde se lê: MaSP 17 Nome Nível Grau I I 0976746-8 REISILA SIMONE