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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1434 Juíza Substituta de Segundo Grau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0510177-21.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392-A) Despacho: PODER JUDI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 126 Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 8013815-49.2019.8.05.0000.1.AgRCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): AGRAVADO: ANGELICA MOTA VALOIS COUTINHO Advogado(s): JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA17418-A) ATO ORDINATÓRIO I - Diante da interposição de embargos declaratórios intime-se o Embargado. II- Após, vistas
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 206 Advogado(s): LUIZA MACEDO DE ANDRADE (OAB/BA Nº 47.347 ) Interessado(s): ESTADO DA BAHIA DESPACHO Cumpra-se o despacho exarado no Id. 29982850, fls. 287. Salvador/BA, 10 de junho de 2022. Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE 1ª Vice Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DESPACHO 8023649-71.20
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 44 PORTARIA Nº 056/2023-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2023/03320, RESOLVE Desligar, a pedido, a Juíza Leiga NATALIA DAS ÁGUAS COSTA DE JESUS, em relação à Seleção de 2019, da 13ª Vara
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO LTDA e outros (12) 949 RECLAMANTE: FELIPE LUIZ FERREIRA DA SILVA LOUZADA RECLAMADO: GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP e DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): KARLA GARCIA TAVARES CARNEIRO outros DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): FELIPE LUIZ FERREIRA DA SILVA LOUZADA Fica(m) o(s) destina
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 266 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002660-15.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: WAGNER BORGES PINHEIRO Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (O
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 208 1ª VICE-PRESIDÊNCIA GABINETE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência DESPACHO 8012292-94.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Felipe Luiz Ferreira Santos Advogado: Felipe Luiz Ferreira Santos (OAB:BA71272) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 294 de que é titular, com a retirada do caráter alimentar do crédito, decisão esta de cunho jurisdicional, proferida em procedimento administrativo, e que foi mantida mesmo após haver formulado pedido de reconsideração. Pretende a Impetrante que se “… reconheça o caráter alimentar do crédito da Autora, com a concessão da segurança para anular ato praticado p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3386 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca das certidões do oficial de justiça de IDS 148851457 e 148858143. Feira de Santana, 21 de fevereiro de 2022. Cecilia B. da Cruz Técnico Judiciáriio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 96 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 8023649-71.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador (a) Relator (a) Do Processo Nº 8012292-94.2022.8.05.0000 Suscitado: Desembargador (a) Relator (a) Do Processo Nº 8012292-94.2022.8.05.0000 Inte