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40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José dos Reis Amaral/Sertão Grande - CPF 36*.***.***-04 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Alpinópolis/MG, Processo Nº 2100.01.0070921/2021-22, data da decisão: 28/06/2022. (a) A
20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 13744032 Adriana Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao Francisco - 4 - 24/06/2022 A 27/06/2022 - , 13744032 Adriana Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao Francisco - 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG, 15149081 Lucas de Carvalho Marinho Teixeira – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 26/09/2022 A 05/10/2022 Licença negada de a
28 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo que cumprem pena no PRESÍDIO DE RIO POMBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA SA