fernanda almeida rodrigues

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) SOCIEDADE CENTRO DE TECNOLOGIA E CAPACITACAO DA ECONOMIA INFORMAL CTECEI ADMINISTRACAO LTDA FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) CONDOMINIO UAI SHOPPING AGAMENON FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) CONDOMINIO UAI SHOPPING FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) BML EMPREENDIMENTOS S/A FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) CONDOMINIO UAI SHOPPING FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) BML EMPREENDIMENTOS S/A FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG)

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES 699 reclamante o pagamento dos honorários sucumbenciais. BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES Processo Nº ROT-0010367-57.2021.5.03.0093 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE BRUNO RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO ABELARDO FLORES(OAB: 6765/MG) RECORRIDO C

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 700 ordinário interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe honorários advocatícios sucumbenciais. provimento. De ofício, determinou a exclusão da condenação do DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo recurso reclamante o pagamento dos honorários sucumbenciais. ordinário interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. De ofício,

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 701 4º, da CLT, de modo que deve ser afastada a condenação do O STF, no julgamento da ADI 5766, concluído em 20-10-2021, reclamante, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de declarou inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § honorários advocatícios sucumbenciais. 4º, da CLT, de modo que deve ser afastada a condenação do DECISÃO: A

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 702 PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. O STF, no julgamento da ADI 5766, concluído em 20-10-2021, declarou inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 4º, da CLT, de modo que deve ser afastada

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 9297 - PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/A - TERGILENE ARTE E METAIS LTDA - EPP JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8651234 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Comprovado o pagamento das contribuições previdenciárias (#id:9d3a6de), reputo cumprido o acordo.

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3000 Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do(a) despacho de ID Intimado(s)/Citado(s): 553280f proferido(a) nos autos. - JOAO BATISTA ALVES PEREIRA BELO HORIZONTE/MG, 21 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO APARECIDA RIBEIRO DE FARIA Diretor de Secretaria Destinatário: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do(a) despacho de ID 0c

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO DE CASTRO MACIEL RIBEIRO(OAB: 167194/MG) BML EMPREENDIMENTOS S/A FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) KENIA DUTRA DE CAMPOS(OAB: 133749/MG) FUNDACAO DOIMO FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) KENIA DUTRA DE CAMPOS(OAB: 133749/MG) PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/A FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) KENIA DUTRA DE CAMPOS(OAB: 133749

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2122 DA CLT. A jurisprudência tem admitido a conformação do cargo de confiança previsto no art. 62, II, da CLT, ao caso do empregado que detenha autonomia decisória e poder de gestão, legitimado a Processo Nº ROT-0010345-55.2021.5.03.0139 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/A ADVOGADO FERNANDA ALMEIDA RODR