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22 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 1.293.205-9, Rosaura Pinto Tonaco, PEBD I A, admissão 01, a partir de 17.10.2021; FLORESTAL- E.E. Serafim Ribe
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administra�