fernando alexandre vieira - Ficha 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 79 - ADV: BRUNA FAGGIONI MARTINS (OAB 382985/SP) Processo 0002725-22.2017.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.A.V. - Vistos.O denunciado, após notificado (fl. 180), apresentou defesa prévia (fls. 164-172), oportunidade em que requereu, em suma, a rejeiç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1055 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do P

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1245 SOARES DE SOUZA, FÁBIO PASCUINI FRAINER, FERNANDO Alexandre Vieira dos Anjos (substituindo na cadeira do Exmo. Sr. LUIZ CORREA, HEITOR CORREA, HELIO LELIS VIANA, Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de JOMARA SOUSA MARTINS MACHADO, JOSIMEYRE SEVERINO Souza) e a Exma. Sra. Juíza Titular de Vara do Trabalho Patrícia ALVES SANTOS, LUCIANA MAR

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1259 Assim sendo, rejeita-se os embargos de declaração opostos pelos Ausentes, em convocação pelo TST, o Exmo. Sr. Desembargador autores. do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em períodos de férias, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho, Susana Graciela Santiso, Edison dos Santos Pelegrini e Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Ausentes

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1240 dos embargantes. processo. Saliente-se, por oportuno, que todos os motivos que levaram à Presidiu o julgamento, regimentalmente, o Exmo. Sr. decisão proferida pelo colegiado, À UNANIMIDADE, foram Desembargador do Trabalho EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA devidamente apresentados no v. acórdão embargado, que espelhou ZANELLA. o posicionamento desta Seção Espec

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1254 lide! JARDEL JOSÉ DA SILVA e HELIO MOREIRA DOS SANTOS, sem Além do mais, os julgadores não estão obrigados a responderem a prejuízo dos esclarecimentos prestados, nos termos da todos os argumentos suscitados pelas partes, quando já tenha fundamentação. encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, possuem o dever de enfrentar apenas as questões c

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1268 Quanto à não ocorrência do trânsito em julgado da decisão LUIZ CORREA, HEITOR CORREA, HELIO LELIS VIANA, proferida em sede de agravo de petição nos autos originários, nada JOMARA SOUSA MARTINS MACHADO, JOSIMEYRE SEVERINO a observar. A presente demanda foi ajuizada em face do acórdão ALVES SANTOS, LUCIANA MARTINUZZO, MARIA HELENA proferido na fase de conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 92 ASSUNTO: ORIGEM:572010026930 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Requerido:SOLANGE LAUREANA GOMES LUZIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:242.01.2012.001942 Nº ORDEM:13.01.2012/000319 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA ASSUNTO: TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/48 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Re

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1273 fundado em argumentos que se entendeu bastantes para solucionar Juíza Titular de Vara do Trabalho PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA a lide, não cabendo aos embargantes rediscutir os fundamentos do MARTINS acórdão. Desembargador do Trabalho PAULO AUGUSTO FERREIRA Não se olvide ainda que os embargos declaratórios não servem Desembargador do Trabalho MARCELO GARCIA N

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1226 artigo 93, IX, da CF. Juiz Titular de Vara do Trabalho ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Em verdade, os presentes embargos cuidam de mera irresignação Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES das partes ora insurgentes, não sendo a via eleita o instrumento Desembargador do Trabalho THOMAS MALM apto a promover a reforma do julgado. Desembargador do Trabalho RENAN