16 Resultados fernando de paula avila - em: 06/06/2025
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quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA FONSECA KOROTH, MASP 1363092/6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100107 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL EUGÊNIO FERRAZ APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, ROSANGELA DE CÁSSIA LUCIANA PINTO, Masp 292322-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Código AIG-IO, Nível III, Grau J, do Quadro de Pessoal desta autarquia. 15 558763 - 1 Secretaria de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHU-9718 AA04935472 663-71 Fabio Martins Soares GLD-1429 0001193411 692-00 Fabio Melo Pereira Da Rocha HIC-3078 0001196465 692-00 Fabio Onofre De Paula HFM-8581 AB04767606 691-20 Fabio Onofre De Paula HFM-8581 AB04767605 501-00 Fabricia Pereira Santos HCI-8066 AA04019082 659-92 Fabricia Pereira Santos HCI-8066 AA04019081 501-00 Fabricio Bicalho Goncalves HLZ-2357 AA05367659 518-51 Fabricio Carvalho Silva H
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SGG N.º 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2016. Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no art. 1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 03, de 28 de outubro de 2015, prorrogado pelo art. 1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 02, de 06 de agosto de 2015. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e o SECRETÁRIO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 61 - 01/04/2020 A 31/05/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 61 - 01/04/2020 A 31/05/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 61 - 01/06/2020 A 31/07/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 61 - 01/06/2020 A
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo municípios de atendimento que adotaram valor diferenciado da tabela SUS para processamento dos procedimentos para catarata, com recurso federal, no período de junho de 2017 a junho de 2019 com financiamento FAEC; - a necessidade de otimizar a operacionalização do acesso às cirurgias eletivas no âmbito do Estado de Minas Gerais, bem como cumprir as diretrizes dispostas na Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezem
4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA CRISTINA DA SILVA, MASP 1343.732-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102623 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do
16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAMELA LORANA FREITAS MARQUES, MASP 1474377-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100063, de recrutament
terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de altoforno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Andradas/MG - Protocolo nº 44603871/2019. 23. T.J.D. Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - São Sebastião do Paraíso/MG - Protocolo nº 44343547/2019. 24. Eliezer Abrahão Eireli - Fabri
