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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o
2 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo VI – do saldo financeiro do convênio nº 07/2017, firmado em 21 de julho de 2017 entre a Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, no valor de R$1.875,93 (mil e oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos); VII – do saldo financeiro do convênio nº 468.4/2018, firmado em 4 de outubro de 2018 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Cooperativa de Crédito dos Médicos e demais P
2 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo VI – do saldo financeiro do convênio nº 07/2017, firmado em 21 de julho de 2017 entre a Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, no valor de R$1.875,93 (mil e oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos); VII – do saldo financeiro do convênio nº 468.4/2018, firmado em 4 de outubro de 2018 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Cooperativa de Crédito dos Médicos e demais P
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES Seção I Das Disposições Gerais Art. 11 Toda informação produzida ou armazenada na Fundação Ezequiel Dias é de sua propriedade e não de seu colaborador, exceto os casos onde a Instituição atua como custodiante dessa informação. Art. 12 Os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da FUNED são de uso restrito, devendo ser empregados exclusivamente n
quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 72587-0 Álvaro Alexis Loureiro Vania Viana de Camargo Data de Vigência 14/10/2020 Protocolo 04/02/2020 Concede, no
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Superintendência de Vigilância Epidemiológica /Diretoria Vigilância de Condições Crônicas Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art.5º desta Resolução) REGIONAL PONTE NOVA SERVIDOR MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA MASP/DV ADM CARREIRA 3902624 1 PEB SITUAÇÃO EM 01.01.2015 ANTERIOR (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU II O SITUAÇÃO EM 01.01.2015 REVISTA (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU IV N 30 1433149 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Progress�
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERLANDIA HELENA DOS SANTOS CLEMENTINA SILVANIA FREITAS CAMPOS MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO ROSANA APARECIDA SOARES ANDRADE AQUINO ROSILDA SILVA QUARESMA ZAIDE SOARES FONSECA MORAIS ISABEL CRISTINA NUNES BARROS KATIA SOARES DECIO CARLOS REIS REGINA
