fernando paredes cunha lima

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 345 O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos II-CONCLUSÃO rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, resultante da multiplicação da quantidade de meses a

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) FERNANDO FILHO CUNHA LIMA FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 14840/PB) FLAVIA MARIA VASCONCELOS CUNHA LIMA FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 14840/PB) 344 13º SALÁRIO sobre aviso prévio; FÉRIAS + 13 constitucional, sobre o aviso prévio; INDENIZAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO; MULTA do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 62 33 o Juízo de Direito da Comarca de São José da Lage, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, devolva a mencionada Carta Precatória devidamente cumprida. De igual forma, visando o prosseguimento do feito, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o conteúdo das fls. 12v. e 13 dos Embargos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 63 104 devidamente cumprida. De igual forma, visando o prosseguimento do feito, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o conteúdo das fls. 12v. e 13 dos Embargos a Execução. Cumpra-se. ADV: DANIEL SANTOS BEZERRA (OAB/AL7059)- Processo 001.97.006007-7 - Execução de Título Extrajudicial -

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 10º - PJE) Embargos de Declaração n°. 0003292-95.2018.815.02514 - 7ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: C. F. S. (Adv.: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB 12.963). Embargada: Câmara Criminal. 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Arei

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 00248 Processo: 0003428-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS VITAL RIBEIRO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se intime-se para informar se pretende conciliar ou produzir provasno praz

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00027 Processo: 0024939-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: AMLL SERVICOS E PORTAL DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00028 Processo: 0

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00021 Processo: 0007207-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. G. ADVOGADO: 019123PB SARAH COSTA URTIGA. REU: G. L. I. L.REU: G. D. P. E. I.REU: P. B. C. E. L.REU: G. D. T. E. I. L.REU: G. D. U. E. I. L.RE

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00096 Processo: 0063343-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para pagamento do saldo remanescente,nos termos do art 523,§ 1. do CPC. 00097 Processo: 0066320-64.2014.815.2001 - PROCE

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00020 Processo: 0064293-11.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para no prazo de 15 dias, juntar documentos que comprove sua filiação