1.430 Resultados fernando pazzinatto borges oab - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1294 ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 114.01.2004.048117-2/000000-000 - nº ordem 11279/2004 - Declaratória (em geral) - - JOSE ANTONIO DIAS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP/TELEFONICA - Sentença nº 1562/2009 registrada em 30/04/2009 no livro nº 9
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região devidos, em 8 dias. Devem ser especificadas as alíquotas do INSS (contribuição do empregado e do empregador), com consonância com os critérios definidos no julgado. Os cálculos deverão apontar o valor devido a título de Imposto de 2129 as transferências abaixo: INSS- código 2909 - GPS - R$ 7.613,83, em 04/06/2018 CNPJ de recolhimento: Claro S/A: 40.432.544/0001-47
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1785 114.02.2002.010656-2/000000-000 - nº ordem 3604/2002 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - P. A. M. R. M. D. S. X J. A. R. - Fls. 34 - Autos em cartório. Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Se em 30 dias após, nada mais for requerido, retornem os mesmos ao Arquivo. - ADV MICHELLE ALICIA PINTO
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd[rt]-00141/2005-093-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Leandro Rossi Bianconi Fernando Pazzinatto Borges(OAB: 200340SPD) Net Campinas Ltda. Ana Paula Gonçalves(OAB: 172379SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Da análise dos autos, verifico o não cumprimento do ofício 396/2009 de fl. 387 que determinava a transferência para União a t
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 154 perda da condição de beneficiário da justiça gratuita do requerente, ora executado, não pode o credor incluir verba sucumbencial no valor da execução, sendo assim, deverá o exequente apresentar novo valor à execução exatamente nos termos da sentença e despacho de fls. 166. Prazo: 10 dias, no silên
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 418 Aparecida Lopes Gonçalves - Apelado: Orzimeire Gonçalves Rodrigues - Apelado: Benedita Lopes Gonçalves - Vistos, Tendo em vista a concessão de Decisões liminares emanadas do C. S.T.F., proferidas nos autos dos Recursos Extraordinários nº 591.797 e nº 626.307, pelas quais foi determinada a suspensão de todos os Recursos env
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 619 Rocha - Apelante: Flavio Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pecúnia S/A - Advogado: Leandro Alan Soldera (OAB: 243516/SP) (Fls: 29) - Advogado: Antonio Carlos Gabarra (OAB: 23123/SP) (Fls: 06) - Advogado: Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB: 92000/SP) (Fls: 06) 45 - 0022373-86.2004.8.26.0001 (990.10.165622-1
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 386 Nº 994.09.289885-2 (0685313.4/0-00) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Celio Neves (Assistência Judiciária) - Vista ao apelado para contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marcilene Campagnoli (OAB: 213357/SP) - Maria Renata Venturini (OAB: 190061/SP
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4314 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2683/2019 Processo 1000728-59.2019.8.26.0648 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. -
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1486 penhorados a fls.4. Tendo em vista os benefícios da justiça gratuita, expeça-se o Edital de leilão e publique-se no DJE. Intimemse as partes da data do leilão na pessoa de seus advogados através do DJE nos termos do art. 687, § 5º do CPC, bem como comunique-se o juízo deprecante. Int. Foi designado os