16 Resultados ferreira da concei - em: 01/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ EXECTDA : Jose Pinezi Filho VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500156-11.2016.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ EXECTDA : Ilza das Flores Pinto de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES F
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :1504455-60.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ EXECTDA : Carlos Henrique Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504456-45.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ EXECTDA : Gilberto Joao Amaro VARA:VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 429246/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 43367-86.2015.8.0
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3079 lhe(s) é imputada a(s) conduta(s) descrita(s) no(s) art. 33 da Lei 11.343/06, com base nos fatos e fundamentos narrados na denúncia. O(s) réu(s) foi(ram) pessoalmente citado(s) e apresentou(aram) Resposta Escrita à Acusação, , na qual tece considerações acerca do mérito. É o breve relatório. DECIDO. O art. 397 do Código de Processo Penal, assim estabelece: ¿Art. 397. Após o cumprimento do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RIA ONEIDE FERREIRA DA CONCEICAO, O DIREITO DE RECORREREM EM LIBE RDADE, CASO QUEIRAM, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA EM FA VOR DE DANIEL SOUZA CARVALHO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER P RESO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCEM-SE OS NOMES DOS CO NDENADOS DANIEL SOUZA DE CARVALHO E MARIA ONEIDE FERREIRA DA CONC EICAO NO ROL DOS CULPADOS, DETERMINO A EXP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ART. 15 DA CONSTI TUICAO FEDERAL; 5 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PR OCESSUAIS; QUANTO AS MENCIONADAS PENAS DE MULTA, VENCIDO OU ESCOA DO O PRAZO, SEM DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO D
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramitam as Ações Ordinárias abaixo relacionadas e que os valores requisitados em referidos feitos foram estornados em cumprimento ao disposto na Lei n.13.463, de 6 de Julho de 2017, sendo que novo precatório ou nova RPV poderá ser expedida a requerimento do credor, conservando a ordem cronológica do requisitório anterior e a remuneração correspondente ao perío
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 S EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BAS E EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIA S-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENT E, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO S ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, A QUAL TORNO DEFINITIV A, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AG