filipe de oliveira fernandes

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9584 6.858/1980, "os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PISPASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão Vistos. pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específic

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9584 6.858/1980, "os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PISPASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão Vistos. pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específic

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1063 EMENTA MÉRITO DURAÇÃO DO TRABALHO. EXCLUSÃO DA PROTEÇÃO LEGAL. GERENTES E EQUIPARADOS. Os gerentes, diretores e chefes de departamento ou filial estarão excluídos da proteção legal quanto à duração da jornada de trabalho se atendidas duas condições HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. cumulativas: primeira, o exercício de cargo de gestão; segunda, salár

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1068 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - SPE LTDA. E SOLAR DAS porte, não somente o cargo de gerente, mas sim realmente funções AMÉRICAS INCORPORAÇÕES SPE LTDA. (ID. 410b920). que lhe ponham próximo da condição de empregador. É o sentido e finalidade da norma: As reclamadas interpuseram recurso ordinário pugnando pela [...] reforma da sentença quanto às horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05790090680 Maria Lina Moreira Leal 03524784623 Zenalia Gomes Costa Sales 08962492636 Silvya Nathalia De Meira Sousa 11529626633 Rafaela Dias Da Silva 05042642650 Poliana Ferreira Pereira 06457914667 Crisangela Pedroso Martinuzo Martins Teofilo Otoni/Setubinha CPF Nome 07575263659 Joaquim Adenilton Barbosa Ramos 07478188605 Charles De Oliveira Silva 05993885602 Wander Coimbra Nascimento 05522875631 Willian Gomes Da Silva 02761298659 Laura Batista De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 211/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art.34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei n° 15463/2005, dos professores: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1271642-9, José Henrique Cotta Pereira, PEB1A, 3° cargo, Educação Física, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2018; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 12754

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1285923-7 1414319-2 1143210-1 1247451-6 892389-8 297206-5 1073736-9 1190606-2 883267-7 957597-8 370956-5 1447565-1 451570-6 1387343-5 1206253-5 1222589-2 1093974-2 1417685-3 1066536-2 868470-6 EDER AUGUSTO DOS SANTOS ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS VALDESE DE PAULA MARTINS INEZ ODILA GABRIEL PAREDES MARILIA LUZIA RIBEIRO DALCIO LOZER MACIEL ZAIRA JUDITH FONSECA THAISE SOUZA COSTA MARCELO DE SOUZA CESAR ELENIR ALVAREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�