final. governador valadares - Ficha 3

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 ADVOGADO ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA(OAB: 107155/RJ) 4630 DE OLIVEIRA em face de REFRIGERACAO ACELUX LTDA e REFRIGERACAO ACESITA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - KLEIDSON DOS SANTOS AMARAL Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte S E N T E N Ç A. I - RELATÓRIO FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, qualificado, ajuizou a presente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamaçã

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 7621 c) a certidão de óbito de id 76cfaa5 traz consigo a informação de Núcleo do Posto Avançado de Aimorés Edital que o “de cujus” deixou um filho, Wendell Guilherme dos Santos Soares, que constava na época do falecimento do pai com 13 anos de idade. Assim, observados os dados extraídos do convênio Infojud, expeçase carta precatória para que Wendell Guilher

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 2849 e operacionais, argumentando que indevido o seu enquadramento Intimem-se as partes para, no prazo comum e preclusivo de 05 na hipótese excetiva do art. 224, §2º, da CLT; que não cumpria a (cinco) dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos periciais ID integralidade do intervalo intrajornada; que, no último quinquênio 7362925. trabalhado, exerceu a mesma fun

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 pagos pelo ente federativo. V. Recurso conhecido e improvido. Sem custas processuais. Condenado o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos (Lei nº 9.099/95, Art. 46). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Di

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6673 A CTPS acostada aos autos faz prova inequívoca do vínculo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2366a72 empregatício existente entre o autor e as rés. Assim, presente o proferida nos autos. "fumus boni juris". DECISÃO PJe-JT O "periculum in mora" consiste na possível demora na decisão final Vistos... da lide. Requer, o autor, em sede de tu

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO - multa do art. 467 da CLT, incidente sobre as verbas rescisórias incontroversas não quitadas na audiência inicial (aviso prévio, RÉU férias, 13o salário e multa de 40% sobre o FGTS); RÉU -multa do art. 477 §8º CLT. ADVOGADO Determino que, após intimação específica e de imediato, a D. ADVOGADO Secretaria da Vara proceda à baixa na CTPS do Reclaman

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7488 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA NUNES DOS SANTOS SILVA audiências. As demais questões serão decididas em audiência. Atentem-se as partes que o Princípio Conciliatório é basilar do processo do trabalho, positivado no art. 764, CLT e, associado ao PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Princípio da Cooperação (art. 6º, CPC) deve ser o norteador dos atos, tanto do Juíz

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9205 protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do §2º O autor alega que foi admitido aos serviços da reclamada para art. 1026 do novo CPC. E será considerado ato protelatório a exercer a função de motorista interestadual em 26/09/2011, estando interposição de embargos pré-questionadores, ante o caráter o seu contrato de trabalho em pleno vigor, r

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9214 interposição de embargos pré-questionadores, ante o caráter o seu contrato de trabalho em pleno vigor, recebendo como salário devolutivo do Recurso Ordinário. a importância de R$ 2.437,93. Salienta realização de horas extras, Intimem-se as partes. jornada em horário noturno, e que durante a contratualidade teria Nada mais. sido lesado em inúmeros direitos f

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 31/07/2021 7201 apresentação da conta, promover ao pagamento de todos os Efetue-se o pré-cadastro no GPrec, separadamente, para cada valores reconhecidos em seus cálculos, sendo o crédito do(a) beneficiário. Para tanto, observem-se as seguintes informações: reclamante e do perito, se houver, via depósito judicial e as • Data do trânsito em julgado do process