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Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 71 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 . AVISO DE LICITAÇÃO . ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925852 PROCESSO Nº 2020/36851 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 com o objeto Estruturação de oficina de serralheria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, para desenvolver unidade produtiva permanente que contribuirá para a capaci

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.768 PORTARIA Nº 37.555, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Expediente protocolizado sob o nº 012577/2021, R E S O L V E: DESIGNAR o Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0101397, a participar da “II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas”, na cidade de João Pessoa-PB, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e ½ (meia), para o período d

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo: 2020/604531. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020, que tem como objeto a Aquisição de insumos para fabricação de pães com intuito de promover a capacitação continuada nas oficinas já instaladas, oriundas do Programa de Capacitação Profissional (PROCAP) nas seguintes unidades penais: Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), no município de Santa Izabel; Centro de Reeducação Feminina (CRF), no m

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.903 VALOR TOTAL: R$ 911.616,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de trabalho 97.101.03.421.1500.8228, natureza de despesa 339030,plano interno 1050008228C, fonte 0101/0301. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022 VIGÊNCIA: 22/03/2022 A 22/03/2023 CONTRATADO: J M FONSECA MARTINS LTDA CNPJ: 35.822.821/0001-98. ENDEREÇO: Travessa Mauriti, nº 2340 – Sala A Marco - Belém. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Pr

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.990 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa Nº 6978/2022-CGP/SEAP, objetivando apurar o descumprimento de decisão judicial, tendo em vista a retirada indevida do dispositivo de monitoramento da Pessoa Privada de Liberdade MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURA (INFOPEN 342202). Art. 2 º - Designar ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (M.F. 42811)– Presidente, ELTON DA COSTA FERREIRA (M.F. 57202521), Membro – ELIZABETH MALCHER

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.734  107 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 37.540, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 119, §2º, da Constituição do Estado do Pará e no art. 6º,§ 5º da Lei Estadual nº 7.588, de 28 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO o Expediente nº 013011/2021, RESOLVE: S

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.676 horas, no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública, sito à Tv. Padre Prudêncio, 154, nesta Capital, participarem do processo de remoção de que trata este edital, facultada a participação de modo virtual, cujo link será disponibilizado no sítio institucional. [...] 2. Da renovação do prazo: 2.1. Fica renovado o prazo para inscrições no certame, por 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, sem prejuízo das inscrições já efetuadas

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto tem como finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de Software (Firewall SonicWall NSA 4600), visando atender a segurança da rede interna através da filtragem de conteúdo e detecção avançada de ameaças no parque tecnológico desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da utilização dos recursos financeiros do Fundo Nacional Penitenciário – FUNPEN

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2022/105828 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – SEAP/PA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e após constatada a regularidade dos atos procedimentais decide HOMOLOGAR os atos praticados referentes ao Pregão Eletr

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 Funcional: 5902749 – Presidente; e RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 6395/2021CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 15 dias úteis para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 804773 PORTARIA Nº 0696/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 13 de maio de 2022. CONSIDE