firmino gisbert banus - Ficha 6

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Com o presente acordo, as partes encerram toda e qualquer 2286 , 24 de novembro de 2020. controvérsia em torno da existência ou não de vínculo empregatício, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência. (grifou- ELISSON CAMOPOS LITAIFF se) Servidor de Secretaria Esta Relatoria mantém entendimento firme no sentido de que a penalidade prevista em acord

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 82 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69c5bbf INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c1039 DESPACHO proferido nos autos. A considerar o informado pelas reclamadas, de que apenas o DESPACHO veículo de placas OYT0510 encontra-se em Porto Velho, intime-se A considerar que a parte autora apresenta c

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 12399 Pois bem. ADVOGADO: FIRMINO GISBERT BANUS Este e. Tribunal tem entendido que os artigos 389, 395 e 404, todos RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES do CC, autorizam o ressarcimento dos honorários advocatícios despendidos pelo autor, pela parte que deu causa a tal despesa, deferindo os pedidos de indenização compensatória. Não é esse o caso dos au

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 2092 No tocante ao prequestionamento invocado, cumpre salientar que PROCESSO: 0010636-19.2014.5.14.0002 no momento em que a decisão judicial explicita argumento CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO lógico/jurídico, com fulcro em tese adotada pelo julgador, ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA consubstanciado está o instituto do prequestionamento. Também se ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALH

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 , 09 de novembro de 2020. 1903 executada, impondo-se o parcial provimento do recurso para determinar o desbloqueio dos ativos financeiros da agravante pelo TELMA MARIA DE LIMA SANTANA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000450-66.2016.5.14.0001 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR AGRAVANTE RETIFICA DE MOTORES BRASILIENSE LTDA - ME ADVOGADO FIRMINO GISBERT BANUS(OAB: 1

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 2094 paradigma não provar a igualdade de exercício de funções. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO Improvido, portanto. RECORRENTE: JOSINALDO SOARES TORRES 2.2.3 DANO MORAL ADVOGADO: FIRMINO GISBERT BANUS Resta prejudicada a análise desta parte do recurso, pois o substrato RECORRIDO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE jurídico do pedido de dano moral s

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Nesse contexto, sem maiores digressões e necessidade de 321 Recurso de Revista aprofundamento de análise, resta patente que o reclamante somente apresentou este apelo extraordinário quando já havia expirado a dilação propícia para o manejo do mesmo, porquanto a teor do disposto no art. 895, II, da CLT, o seu prazo encerou no dia Recorrente(s): CONSÓRCIO SANTO ANT�

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 JOAO PAULO RODRIGUES REIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 19 executado. 8. Infrutífera, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Processo Nº ATOrd-0000809-76.2017.5.14.0002 RECLAMANTE SIDNEY DA ROCHA SILVA ADVOGADO MARCELO DUARTE CAPELETTE(OAB: 3690/RO) ADVOGADO DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE(OAB: 8835/RO) AD

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 790 Regular a representação processual (Id. 32ee8cb). CORREA S/A Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no Advogado(a)(s): GUSTAVO GONCALVES GOMES E OUTRO ( § 7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se OAB/RO - 6230) tratar de recurso da parte obreira. Agravado(a)(s): JUSTINO MUNIZ DA COSTA Quanto às argumentaç�

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 290 "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro pena de execução. processo, créditos capazes de suportar a despesa", do parágrafo 4º Fica, ainda, o advogado da reclamada, INTIMADO que, nos termos do artigo 791-A da CLT, por violar a previsão contida no artigo 5º, do acórdão ID be729d1, as obrigações decorrentes da sucumbência incisos XXXV e