flávio cordeiro de sousa

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 398 reclamada a identidade de funções entre as partes a partir do julho/2010 (ID nº bad6c45) e o auto,r em maio/2013 (ID nº cc5ad32 momento em que, em maio de 2013, o reclamante passou a e 901f1ea), consoante se observa de sua ficha funcional e mecânico A, tal como dito na inicial. A reclamada, no entanto, contracheques. alegou um fato impeditivo do direito quando

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 1139 art. 226, §6º da CF, ao argumento, em síntese, que tendo convolado núpcias, pretendem por termo final ao vínculo matrimonial que os mantém casados. Após discorrerem sobre as cláusulas por eles estabelecidas, ao final, pugnam pela homologação do pedido na forma da lei. Com a inicial juntaram os documentos de ágs. 11/44 em especial certidão de casamento e certidã

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 1138 vagas previstas no edital. Dito de forma mais simples, não há falar em convolação de expectativa de direito em direito subjetivo à nomeação sem que haja concurso vigente. A título de exemplo, vejamos os seguintes precedentes do E. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA IMPROCEDENTE. CONCURSO PÚBLICO.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP. 293.759-7, Wellington Péres Barbosa, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/02/14. MASP. 293.872-8, Júlio César Monteiro de Castro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/01/14, em prorrogação. MASP. 296.666-1, Luiz César Gondin Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 17/02/14. MASP. 296.667-9, Márcio Antônio Dutra, Investigador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.381-1, Anderson Clinton Martins, 6º quinquênio a contar de 10/07/2018. MASP.904.428-0, Adriana Magalhaes De Azevedo, 5º quinquênio a contar de 12/07/2018. MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes, 6º quinquênio a contar de 31/07/2018. MASP.906.951-9, Eni De Bessa Ferreira Rodrigues, 6º quinquênio a contar de 09/07/2018. MASP.1.080.347-6, Helena De Menezes Vaz De Mello, 1º quinquênio a contar de 27/08/2017. Adicional por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 391/CGPC/2016, datada de 20/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 13 de junho de 2017. Gustavo Adélio Lara Ferreira Delegado-Geral de Polícia Corregedor-Geral de Polícia Civil Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Aquisições *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 02 Filosofia 06 h a/sem. 01 PEB1A-24 Contatos: Praça Doutor César Leite, nº 500, Centro – Manhuaçu/MG. Telefone: (33) 3331 1099, das 08h30min às 12h e das 14h às17h. - 2. Orientações Gerais 2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades. 2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo 3 4 5 1.185.768-7 JOANA FARIA SALOMÉ 347.753-6 LEONARDO CANABRAVA TURRA 1.095.449-3 LINCOLN GUIMARÃES HISSA II III II B B C II III II C C D 8 8 10 6 6 6 2017 2017 2017 Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. 100.368-0 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo HERACLITO (PROCESSO: 0082.16.000335-4);8-Nº 1386085, CAD PM DENIVON TAVARES DOS SANTOS (PROCESSO: 0 067770.39.2016.8.13.0704);INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 14 de fevereiro de 2017: 1-Nº 1519867, CAD PM LUIS GUSTAVO SANTOS SILVA;2-Nº 1303874, CAD PM JEFFERSON COSME DE SIQUEIRA;3-Nº 1391341, CAD PM ROGERIO MENDES PEREIRA;4-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLD9021 GQZ2776 HIE6600 3764219 3620066 4253509 Welington Geraldo Dias Silva Welliton Hosano Da Fonseca Wilson Silva Araújo Recursos Indeferidos P/ Intempestividades: Placa Processamento Recorrente CYA1815 4004844 Eduardo Valadares De Oliveira COF9333 3705007 Fabiana Morais Da Silva HBM7475 3771801 Maria De Lourdes Braga Batista GWC1247 3583006 Telma Dantas Barbosa Mascarenhas OBS: Das decisões da JARI,