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Ficha 3 de 8
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente LUIZ EMANOEL RISARDE GODINHO e, como recorridos, MEQ CORPORATION LTDA, ABL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA e FLÁVIO PICOLO SALMIN. MÉRITO Recurso Ordinário interposto pelo autor, inconformado com a r. sentença de Id. f606b06, proferida pelo Exmo. Juiz ROBERT DE ASSUNCAO AGUIA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2558 montepios e outras rendas semelhantes. A ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo carreada às fls. 44/46 evidencia que a empresa MEQ Corporation Ltda ME foi constituída em 24/07/2013, possuindo como objeto o comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas e fi
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1087 LEONARDO DIAS BORGES Relator Acórdão Relatados e discutidos, Votos ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e acolher a preliminar para determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a fase de instrução
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1082 recorridos, MEQ CORPORATION LTDA, ABL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA e FLÁVIO PICOLO SALMIN. MÉRITO Recurso Ordinário interposto pelo autor, inconformado com a r. sentença de Id. f606b06, proferida pelo Exmo. Juiz ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR, da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou improcedente a pretensão autoral. O reclamante, pelas razões Id. 9507d9d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1985 Processo 1030220-54.2016.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renata Zorlini - Flávio Picolo Salmin - - Nilson Roberto Picolo Salmin e outros - Vistos.Fls. 465/467: Trata-se de embargos de declaração apresentados por BEKER PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA e ANTON
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1095 Recurso Ordinário interposto pelo autor, inconformado com a r. sentença de Id. f606b06, proferida pelo Exmo. Juiz ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR, da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou improcedente a pretensão autoral. EMENTA O reclamante, pelas razões Id. 9507d9d, argui preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, ante a determinação de exc
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 RECLAMANTE : L.L.S. RECLAMADO : R.R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001770-84.2017.8.26.0114 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.G.T.L. RECLAMADO : J.L.C.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001771-69.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rosemir Basil
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 às horas prorrogadas, durante todo o período imprescrito, e conhecer do recurso de HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. e não o prover, mantendo-se, no mais, a r. sentença, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora rearbitrado em R$ 20.000,00. Votação unânime. 57- 5ª CÂMARA - Recurso Ordiná
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 PROCESSO :1024579-22.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ana Maria Leme ADVOGADO : 202142/SP - Lucas Ramos Tubino REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social Inss VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024507-35.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cosme Daniel de Jesus Rondini ADVOGADO
1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Brasil Ltda. Advogado(a)(s): Arnaldo Pipek (SP - 113878) Recorrido(a)(s): Claudnei Franco Advogado(a)(s): Maria Madalena Távora (SP - 280963) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/02/2016; recurso apresentado em 19/02/2016). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Sindical e Questões Anál