francinaldo ribeiro dos santos - Ficha 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 ; VOTO Nº 4.374. (...). Assim, ante a concordância da ré-apelada (fl. 608), homologo a desistência do recurso apelação, ficando prejudicada sua apreciação, o que faço com suporte no art. 557 do CPC. (a) Des. Francisco Occhiuto Júnior SALA 1815 Processamento 17º Grupo Câmaras Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809 CA

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Sem honorários (Súmulas 512 do S.T.F. e 105 do S.T.J e art. 25 da Lei nº 12.016/09). Após o trânsito em julgado, pagas as custas, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/08/2012 às 14h44. EDUARDO HENRIQUE ROSAS , Juiz de Direito . Nº 181292-2/11 - Acao de Conhecimento - A: GILZEANE MARIA DANTAS DA SILVA. Adv(s).: DF030444 - Dayane Andrade Ricardo. R: DISTRITO FEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1056 (dois) anos de reclusão. O acusado não preenche os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, previstos no artigo 44, do CP, vez que o delito foi praticado com violência à pessoa (privação da liberdade da vítima). O réu preenche, contudo, os requisitos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1698 seja o réu condenado a desaposentar o autor e, em seguida, a conceder-lhe nova aposentadoria com benefício de prestação continuada mais vantajoso no valor, sem a devolução de qualquer valor. Pretende, ainda, que seja o réu compelido a pagar as diferenças entre o valor que vem recebendo, referentes à ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1284 Processo 0000324-34.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - Cicero Manoel da Silva - Vistos. Sabendo-se que fora determinado o arquivamento dos presentes autos, e ante a natureza do bem apreendido (CNH falsa), decreto a sua perda, determinando a su

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009329-24.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338001106 - RUBENS LOMBARDI (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009743-22.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338001111 - IVO SAUVENZUK (SP220829 - DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009631-53.2014.4.03.6338 -1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 0383790, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região em 14/03/2014 do JEF São Bernardo do Campo-SP, intimo a parte autora a fim de justificar e comprovar documentalmente o motivo da ausência à perícia agendada, conforme certidão do perito anexada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. 0007717-51.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6338003243 - JOSE FRANCINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 ROSA FAVORETTO, em 10( dez) dias, sob pena de indeferimento da exordial...” DES. LUIS FERNANDO NISHI SALA 1815 TATUÍ 1283817-0/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 8487/01 TATUÍ; AGVTE: VITAL MARIA PIMENTEL; AGVDO: VISION TATUÍ LTDA, EDUARDO ALESSANDRO LOPES, MÁRCIA GONGORA LOPES, NEIDE JODAR GONGORA ; ADVS.: RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA (120

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 515 Central de Apoio a Execução Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS 40500-20 PROCESSO Nº: 0210222-76.2014.5.21.0023 40500-20.2013.5.21.0010 (RTOrd)-Jackson Patrício da Silva (ADV. Cícero Elielson de Mendonça Oliviera) X Cinpel - Com.Ind. de Papel AUTOR: MARIA ELIANA BEZERRA DE FARIAS e Embalagens Ltda (ADV./PROCURADOR Ana Carolina Belém Cordeiro) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2146 Nº 2039456-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: defensoria publica do estado de sao paulo - Paciente: Andre Conceição Ferreira - Segunda Câmara de Dir