francisco silva santos

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. nº Relator RECORRENTE ADVOGADO c2ca776. ADVOGADO Em, 19/02/2018 RECORRIDO ADVOGADO Fica notificado(a) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notificação Processo Nº RO-0001006-08.2016.5.05.0102 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Nada a reformar. Posto isso, conheço dos Recursos Ordinários, rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito, nego-lhes provimento. Acórdão 110 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000354-10.2021.5.20.0001 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 421 impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). SANTA INES/MA, 23 de julho de 2020. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular SANTA INES/MA, 23 de julho de 2020. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017358-29.2016.5.1

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Diretor de Secretaria 11720 Ciência da redesignação da audiência de instrução (certidão ID 5f751cf). Processo Nº ATSum-1000674-88.2020.5.02.0321 RECLAMANTE MANOEL FRANCISCO SILVA SANTOS ADVOGADO SHEILA MAGNO DE SOUSA(OAB: 275571/SP) ADVOGADO ALESSANDRO MAGNO DE SOUSA(OAB: 297585/SP) RECLAMADO PRIVILHER - PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO GISELE APARECIDA

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na ADVOGADO 600 TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vi

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 80 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, PODER JUDICIÁRIO no mérito, negar-lhes provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VicePresidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Representan

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 94 CARVALHO(RELATOR), RITA OLIVEIRA e THENISSON DÓRIA. EMENTA JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO Relator ACÓRDÃO - IMPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão hostilizado quaisquer dos vícios consubstanciados no art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nega-se provimento aos embargos declaratórios. RELATÓRIO VOTOS ARACAJU/SE, 23

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 65 Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho. ARACAJU/SE, 26 de setembro de 2022. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000354-10.2021.5.20.0001 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 54 Intimação Processo Nº RTSum-0011444-47.2017.5.03.0027 AUTOR ANTONIO DARLEY DA COSTA RÉU M.T.J. RIO PRETO - PINTURAS E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA RÉU EISENMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP) BETIM, 15 de Agosto de 2017 GERALDO MAGELA LUCAS Intimação Processo Nº RTSum-0011440-10.2017.5.03.0027 AUTOR FRANCI

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 265 ACÓRDÃO DOU parcial seguimento ao Recurso de Revista interposto por Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do VALDSON FRANCISCO SILVA SANTOS em relação aos temas Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por "INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO" e unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes "UNICID