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Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6311 ao Fórum será vedado a pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C ou PODER JUDICIÁRIO recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das JUSTIÇA DO mãos, cabendo ao responsável pelo controle de acesso expedir declaração do ocorrido. ALFENAS/MG, 12 de novembro de 2021. DELMO GUEDES SOUZA

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 7170 JAIR BATISTA COELHO(OAB: 65714/MG) FRIGORIFICO PREMIER LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOSELIA CIPRIANO DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc52c02 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c632

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTO POSTO VERDE NORTE LTDA AVENUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA BELVEDERE COMBUSTIVEL LTDA BIG FORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA CARMILTON SOUZA SILVA CATARINA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA CHRISTIE CAROLINA SOUZA MOTTA COMERCIAL EFICIENCIA LTDA DOUGLAS HENRIQUE TEIXERA DE OLIVEIRA EXTINFIRE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA FRANCIS PERDIGÃO ROCHA FRIGORIFICO PREMIER LTDA HEBERT COSTA CARVALHO ITALIA MARIA DA SILVA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REF: 3º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO 2021 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 11 63.204,87 22.333,45 Efetivos 1.499 8.503.196,64 4.544.726,22 Comissionados 215 2.553.798,77 1.428.757,15 Licenciados 67 0,00 0,00 Totais 1.792 11.120.200,28 5.995.816,82 TOTAL GERAL 1.792 0,00 1.782,75 19.921,97 0,00 21.704,72 85.538,32 13.049.705,61 4.002.477,89 0,00 17.137.721,82 omissio33.602.976,80 C 10.119.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-04226-16 ; 11/10/2021 ; 10/07/2022 ; Prorrogação ; 1 cm -04 1539823 - 1 TERMO DE DOAÇÃO DMP 227/2021 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG. objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11, TCT 18.027/12,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº02/2022 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM PORTARIA/IPEM-MG Nº 10/2022 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, no exercício da direção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto nº47.899, de 26/03/2020, e RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 2 0,60 12 3,60 3 0,90 13 3,90 4 1,20 14 4,20 5 1,50 15 4,50 6 1,80 16 4,80 7 2,10 17 5,10 8 2,40 18 5,40 9 2,70 19 5,70 10 3,00 20 6,00 Após o 30º dia Dias 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ato 33/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidorRAMON SPOSITO DAS VIRGENS, Masp 1218409-9, a partir de 10/01/2022. Ato 34/2022 -