fundo de desenvolvimento

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  209 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Financiar programas e projetos considerados relevantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades regionais e sociais, em consonância com as diretrizes do plano plurianual, através de financiamentos aos setores público e privado. Inciso VI do Art.12 da

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA RÉU LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ALFEU DIPP MURATT RÉU 1249 ADVOGADO(OAB: 87058/RS) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITARIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(OAB: 46860/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO(OAB: 25764/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - KENNIA KARIN PER

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

210  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Financiar programas e projetos considerados relevantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades regionais e sociais, em consonância com as diretrizes do plano plurianual, através de financiamentos aos setores público e privado. Inciso VI do Art.12 da

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  209 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Gabinete do Vice-governador 32101 Gabinete do Vice-Governador OGE 2021 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS 04.122.1297-4668 TOTAL Abastecimento de Unidades Móveis do Estado 150.000 Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida 0 Outr

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Financiar programas e projetos considerados relevantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades regionais e sociais,emdiário consonânciaoficial com as diretrizes plano plurianual, através de financiamentos aos setores público e privado. 208 Nº do 34.828 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto nº 1.756, de 24 de junho de 2009 Dispõe sobre o Co

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Gabinete do Vice-governador Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 diário oficial Nº 34.828  207 32101 Gabinete do Vice-Governador Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais E S F M O D F T E ODS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Juros e Encargos Dívida OGE 2022 Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida Inversões Financeiras R$ 1,00 Reserva de Contingencia 04-A

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

210  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação 34101 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 73.974.573 Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes 0 0 Investimentos Inversões Finan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3067 109 Lima Neto. Decisão: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.Ao fazê-lo, com fulcro no art. 85, 8º, do CPC/2015, fixar os honorários sucumbenciais em R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), a favor da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, valor este que deve ser revertido ao FUNDEP

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2080 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITARIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 90110-160 - CELESTE GABATO, 129 - 3 ANDAR - - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CRISTINA MARTINEZ CAUDURO DREYSSIG Notificação Processo Nº RTOrd-0021077-06.2017.5.04.0011 AUTOR DIOGENES CHAGAS RAM

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº MSCiv-0006419-28.2022.5.15.0000 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI IMPETRANTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A ADVOGADO KAROLINA DOS SANTOS MACHADO(OAB: 15754/ES) IMPETRANTE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - FUNDES ADVOGADO KAROLINA DOS SANTOS MACHADO(OAB: 15754/ES) AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DE SÃO JOSÉ