7 Resultados gabriel angelo matias carvalho quinino - em: 04/06/2025
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8 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo por 5 (cinco) membros. §3º A composição de cada Comissão de Avaliação, e da Comissão de Recursos estará disponível na intranet da FJP, http://intranet.fjp.mg.gov.br, no menu Institucional. Art.2º Os membros das Comissões de que trata esta Portaria devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º 44.559, de 2007 e no Decreto 45.851, de 2011, no que couber em um ou outro caso. Art.3º O mandato dos me
quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 64401-3 Joao Valfrido Moreira e Silva Iracelia Cordeiro Moreira 04/10/2015 19/10/2015 Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62571-0 Hanael Mat
6 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo A 02/03/2015 - 158.I, 10007854 Antonio Fabio Silva Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11299443 Marcela Costa de Moura e Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 23/02/2015 A
12 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocol
22 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Dolores da Silva Soares Doraci Lucio de Fatima Doralice Ramos de Oliveira Doralice Ribeiro Mendes Efigenia Ferreira dos Santos Efigenia Ribeiro Brandao Elionor Costa Manjud Maluf Eli Vieira da Silva Elizabete Januario Silva Elizabeth Alves de Freitas Eliza de Araujo Silva Morais Ernestino Rocha Souza Eugenia Bernardes Jeunon Eunice Eliziario Ferreira Evaldimeia Edite Amaral Martins Fabiano Tadeu Santiago Fabio Alberto Zenigton Mor