gabriella lucarelli rocha - Ficha 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1236 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2019 Processo 0000397-23.1975.8.26.0071 (071.01.1975.000397) - Desapropriação - Imissão - Fazenda do Estado de São Paulo - Jose Cardoso Neto - - Antonio Geraldo Teixeira - - Luiz Carlos Regina Cardoso - - Sonia Maria Cardoso - - Adir dos Reis - Reinaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3628 - Apelada: Vanessa Zanoni da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA. VEÍCULO REGISTRADO E LICENCIADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. DOMICÍLIO DA CONTRIBUINTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CÓDIGO CIVIL E 120 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2847 DOS AUTOS QUE NÃO COMPROVA O ALEGADO ESTADO DE POBREZA DAS AUTORAS-AGRAVANTES PRESUNÇÃO RELATIVA AGRAVANTES QUE OSTENTAM SITUAÇÃO FINANCEIRA RAZOÁVEL POIS PERCEBEM VENCIMENTOS MÉDIOS DA ORDEM DE R$ 4.000,00 SITUAÇÃO PRIVILEGIADA SE COMPARADA AO TRABALHADOR MÉDIO DA INICIATIVA PRIVADA QUE AUFERE EM MÉDIA R$ 1.500,00 OU ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1387 Processo 0008439-20.2019.8.26.0071 (processo principal 1011524-65.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Elza Toma Nebo - Departamento Regional de Saude de Bauru-drs Vi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Diretor do DRS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1218 SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2019 Processo 0017891-30.2014.8.26.0071 (apensado ao processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 638 Município de Cruzeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2122304-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1297 Processo 1024054-67.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Luiz Costa Magalhães - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, para atendimento da determinação, no prazo derradeiro de 5 dias, cientificando-o do disposto no Artigo 468 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1154 visto que a Lei nº 9.099/95 prevê tal condenação apenas em relação ao recorrente-vencido” (Turma Recursal de Belo Horizonte (MG), Rec. nº 587, Relatora a Juíza Vanessa Verdolin). “Embargos de declaração. Contradição inexistente. Recorrido que restou vencido no recurso interposto pela parte contrá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3360 SEGURANÇA PARA COMPELIR A AUTORIDADE COATORA A RECONHECER O DIREITO DA IMPETRANTE A FIM DE QUE SEJA ENQUADRADA COMO PROFESSORA TITULAR DE CARGO NO NÍVEL 002/C NO QUAL SE ENCONTRAVA ENQUANTO ADMITIDA PELA LEI Nº 500/74, CATEGORIA F, ESTABILIZADA PELA LC Nº 1.010/07 - SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA – INCONFORMISMO DA IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1148 Prefeitura Municipal de Bauru, com a consequente manutenção da municipalidade no polo passivo desta ação (fls. 218/224), deverá o Município manifestar-se novamente sobre os termos da petição do Sr. Perito de fls. 200/204, no que tange à avaliação ser elaborada de uma só vez, ao invés de ser feita