galba vieira cordeiro junior - Ficha 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Frigorífico Frigoeste Eireli – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG - PA Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.646, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 16/10/2019 - pág. 40) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação da Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada: Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo nº 1224/2022; 3) Laticínios Calogi Indústria e Comércio Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Santana do Jacaré/MG, Processo nº 1218/2022; 4) Polvilho Mineiro Indústria e Comércio Ltda., Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho, Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 1211/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021. O(A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, Abre Campo/MG, PA nº 544/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 02/06/2031; 2) João Antônio Bordoni da Silva - Fazenda São João, Suinocultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Urucânia e Piedade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 10/04/2021– pág. 51) Onde se lê: “(...) O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Fernando Montina Mantuan/Fazenda Ba