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2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER(OAB: 36441-D/PR) MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU(OAB: 60677/PR) DOUGLAS MANOEL LEMES ELIZANGELA MIRANDA(OAB: 60746/PR) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS MANOEL LEMES Ficam as partes intimadas que o acórdão proferido no autos 0000719-87.2017.5.09.0073, pelo Excelentíssimo Juiz Convocado Luiz Alves, está di
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 174 Pois bem. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos O acórdão foi claro ao decidir com fulcro no que preceitua o §12 do pelo Executado e, no mérito, rejeito-os, nos termos da art. 97 do ADCT, considerando que a Lei Municipal n.º 1.754, de fundamentação acima. 14/04/2014, que estabeleceu os valores que devem ser pagos por ACÓRDÃO mei
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 70968-49.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELEANDRO DE LIMA ADV ACUS : 47897 GO - ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600709685 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A): E LEANDRO DE LIMA - DESPACHO - I- CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTAC AO DE FLS. 124, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12/0 4/
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 650 - ANSELMO GARCIA DE LARA - JBS S/A ERLON SALES Intimação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0002401-80.2013.5.23.0056 RECLAMANTE GLEICE DA SILVA COSTA ADVOGADO ERIS ALVES PONDE(OAB: 13830/MT) RECLAMADO JBS S/A ADVOGADO ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA(OAB: 10361/MT) ADVOGADO CARLA TRAVAINA BRAZ(OAB: 14906 -B/MT) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TR
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1944 AGRAVANTE: FAZENDA PUREZA - JOSÉ ROBERTO PAVAN Mantenho a decisão agravada. AGRAVADOS: AS MESMAS PARTES Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões RECURSO DE NERI DOS SANTOS SILVA ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. Mantenho a decisão agravada. Decorrido o prazo,
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO TERCEIRIZAÇÃO. 73 ESTADO DE MATO GROSSO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA "IN VIGILANDO". A RELATORA fiscalização dos contratos de terceirização deve demandar, por parte do ente público contratante, a adoção de procedimentos que, norteados pelos princípios da eficiência administrativa e da moralidade, sejam capazes de
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 429 - ANSELMO GARCIA DE LARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f5bde9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO III. DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Diante de todo o exposto, decido julgar PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídicapara manter a inclusão no polo passivo da ação dePEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 S EM SEPARADO, EM 03 (TRES) LAUDAS ASSINADAS NO ANVERSO, QUE DEVE RA O SER IMEDIATAMENTE ENCAMINHADAS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A D O ESTADO DE GOIAS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS CUMPRA-SE MINEIR OS -GO, 28 DE JANEIRO DE 2015 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ D E DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 327210-64.2004.8.09.0105 ( 2004032
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a 698 Após, expeça-se carta precatória para notificação do réu. seguir: DESPACHO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2017 ÀS 08H05 Vistos, etc... Exclua-se o processo da pauta de audiências do dia 29/03 e o CACERES, 22 de Março de 2017. inclua em pauta futura, mantidas as cominações anteriores. Dê-se
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ACUSADO : UILDISON MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201103972469 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCIADO: U ILDISON MOREIRA DOS SANTOS - D E S P A C H O - I - VERIFICA-SE DO S AUTOS, QUE O DENUNCIADO UILDISON MOREIRA DOS SANTOS SE ENCONTRA PRESO NA COMARCA DE IPAMERI/GO, SEGUNDO SOLICITACAO DE RECAMBIAM ENTO DAQUELE JUIZO (FLS. 65/66). POREM, DEVERA A ESCRIVAN