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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 123/2011 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 10.763.773/0001-83). Objeto: alterar a Cláusula Dez (do tratamento tributário). Assinatura: 21/06/2021. Signatários: Romeu Zema Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ADITIVOS 11088. Contratada: Posto e Restaurante Mar Doce Ltda. Objeto: Postergação por 180 (cento e oitenta) dias do vencimento das parcelas 45º, 46º e 47º. Ass.: 31/08/2020. 4570017964/510 - Contratada: CAPÃO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. Objeto: Desconto de 5% no valor do aluguel nos meses de maio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Prazo: 30 (trinta) meses. Valor: R$ 713.829,60 (setecentos e treze mil, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 05 anos - 1.393,80 - 19.2244 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - Termo de compromisso para repasse de numerário pelos empregados da copasa mg - programa confia em 6% - 17/09/2019 - 01 ano - 19.2245 - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - I termo aditivo ao contrato n.º 19.0583 - cus uc n.º 9/2334177-9, eee final camanducaia/mg, pela energisa sul sudeste distribuido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 05 anos - 1.393,80 - 19.2244 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - Termo de compromisso para repasse de numerário pelos empregados da copasa mg - programa confia em 6% - 17/09/2019 - 01 ano - 19.2245 - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - I termo aditivo ao contrato n.º 19.0583 - cus uc n.º 9/2334177-9, eee final camanducaia/mg, pela energisa sul sudeste distribuido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0257 – PEM. Objeto: Peneiras Estáticas. Proposta vencedora: MCL Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 104.500,00 (Item 01 – Cota Principal). Item 02 – Cota Reservada, não homologado, conf. art. 46, § 3º do Regulamento de Contratações. Dia: 19/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 07/10/2019 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 05/2019 – Processo de Compra nº 1231021 0000884/2018, cujo objeto é aquisição de Kit’s de Irrigação e Caixa D’água Veículos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço e horário. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Erika Gisselle Pessoa Santos da Paixão. 5 cm